Autoriza a distribuição gratuita de fraldas descartáveis para deficientes e idosos, nas condições que especifica.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do Município de Piritiba e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Piritiba, Estado da Bahia, e dá outras providências.