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Categoria: Lei Ordinária
Encontrado(s) 6 documentos(s) legais em 1 página(s).

LEI Nº 803/2011, DE 21 DE MARçO DE 2011

Altera tabela de vencimento dos servidores do Legislativo.

EM VIGOR

LEI Nº 758, DE 08 DE MAIO DE 2008

Troca o nome da Rua DO FRANÇA para RUA SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA no Povoado do Sumaré no Município de Piritiba.

EM VIGOR

LEI Nº 759, DE 08 DE MAIO DE 2008

Altera a tabela de vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal.

EM VIGOR

LEI Nº 752/2008, DE 09 DE JANEIRO DE 2008

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Piritiba, para o exercício Financeiro de 2008.

EM VIGOR

LEI Nº 726/06, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006

Dispõe sobre a fiscalização pelo Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo, nos termos do Art. 31 da Constituição da República.

EM VIGOR

LEI Nº 670/03, DE 18 DE JULHO DE 2003

Reconhece Utilidade Pública da Liga Desportiva Piritibana.

EM VIGOR