Autoriza a doação de imóvel, com encargo, ao Sindicato dos Produtores Rurais de Piritiba.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Dá denominação ao Arquivo da Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba-BA, Arquivo Emanuel Pereira da Silva.
Dá nome à rua.
Dispõe sobre a regulamentação do descarte de lixo eletrônico dentro do âmbito da administração pública municipal e autarquias do município de Piritiba e dá outras providências.
Dispõe sobre o descarte ambientalmente correto de pilhas, baterias de celulares e outros tipos de acumuladores de energia, no âmbito do Município de Piritiba, Estado da Bahia.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, para reforço de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Dá nome a Rua.
Autoriza a concessão do piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE do Município de Piritiba, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.