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De: 2021 Até: 2021 Categoria: Lei Municipal
Encontrado(s) 19 documentos(s) legais em 2 página(s).

LEI Nº 1.134/2021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021

Dá denominação ao plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba-BA, Plenário Joaquim Sampaio Neto.

EM VIGOR


LEI Nº 1.127/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021

Altera nome de rua, que especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 1.126/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021

Institui no âmbito do Município de Piritiba Semana 'Quebrando o Silêncio'.

EM VIGOR

LEI Nº 1.122/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021

Denomina de Bairro Adelaido Queiroz o loteamento Alvorada, localizado no povoado do Sumaré neste município e suas respectivas ruas projetadas, e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 1.121/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021

Institui no âmbito do Município de Piritiba o Dia do Gari.

EM VIGOR


LEI Nº 1.120/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021

Dá nome a loteamento, praça, avenida e ruas.

EM VIGOR

LEI Nº 1.125/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021

Autoriza o Município de Piritiba/BA a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD, denominado Chapada Forte, ratificando protocolo de intenções e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 1.117/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021

Dá nome de Praça, que especifica e dá outras providências

EM VIGOR