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De: 2021 Até: 2021 Categoria: Lei Municipal
Encontrado(s) 25 documentos(s) legais em 3 página(s).

LEI Nº 1.132/2021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025 e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 1.134/2021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021

Dá denominação ao plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba-BA, Plenário Joaquim Sampaio Neto.

EM VIGOR

LEI Nº 1.133/2021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021

Legalização de nome de ruas.

EM VIGOR


LEI Nº 1130/2021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

Aprova o Plano Setorial de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário visando a gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em todo o território do município de Piritiba, e dá outras providências.

EM VIGOR


LEI Nº 1.127/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021

Altera nome de rua, que especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 1.126/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021

Institui no âmbito do Município de Piritiba Semana 'Quebrando o Silêncio'.

EM VIGOR

LEI Nº 1.121/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021

Institui no âmbito do Município de Piritiba o Dia do Gari.

EM VIGOR

LEI Nº 1.120/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021

Dá nome a loteamento, praça, avenida e ruas.

EM VIGOR