Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Piritiba, Estado da Bahia - CMMAP e dá outras providências.
Dá nome a rua.
Dispõe sobre a regulamentação do uso do maquinário público do Município de Piritiba-BA para fins de prestação de serviço a particular e dá outras providências.
Dá nome às ruas do Loteamento Moradas do Campo, bairro do Cansanção.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do feriado de emancipação política do município de Piritiba.
Institui o Dia do Capelão.
Dispõe sobre o atendimento de usuários nas agências bancárias do município.
Autoriza a doação ou cessão de uso gratuita de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal a pessoas de baixa renda e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública o Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais de Piritiba - Bahia.