Dispõe sobre a implantação e a gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais do magistério da rede de ensino público municipal de Piritiba Bahia e dá outras providências.
Dá nome a prédio público.
Regulamenta as férias e o décimo terceiro subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Piritiba e dá outras providências.
Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistério público municipal da educação básica do município de Piritiba, Bahia, de acordo com o novo piso nacional do ano de 2017 e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal do Ciclismo e dá outras providências.
Dá nome a ruas.
Autoriza firmar convênio de cooperação entre entes federados celebrado entre o Município de Piritiba e o Estado da Bahia autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Cria o Conselho Municipal de Turismo de Piritiba - Bahia, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Piritiba, Bahia, dispõe sobre a composição do colegiado, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.