Dá nome a prédio público.
Regulamenta as férias e o décimo terceiro subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Piritiba e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal do Ciclismo e dá outras providências.
Dá nome a ruas.
Autoriza firmar convênio de cooperação entre entes federados celebrado entre o Município de Piritiba e o Estado da Bahia autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Cria o Conselho Municipal de Turismo de Piritiba - Bahia, e dá outras providências.
Dá nome a Posto de Saúde.
Dá nome a Rua.
Dá nome a Rua.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, contratos, consórcios, convenções, comodatos e acordos outros, com a União, com os Estados e com outros municípios brasileiros e dá outras providências.