Resultados da Pesquisa Avançada

De: 2005 Até: 2005 Categoria: Lei Municipal
Encontrado(s) 21 documentos(s) legais em 3 página(s).

LEI Nº 706/05, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005

Reconhece de Utilidade Pública à Associação Comunitária do Povoado de Sumaré.

EM VIGOR

LEI Nº 703/05, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa, Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas.

EM VIGOR


LEI Nº 700/05, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Leite da Chapada Diamantina.

EM VIGOR

LEI Nº 701/05, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005

Reconhece de Utilidade Pública à Associação Comunitária do Caldeirão.

EM VIGOR

LEI Nº 702/05, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005

Denomina o antigo colégio Cenecista de Piritiba como CENTRO DE EDUCAÇÃO ADEMAR ALMEIDA SODRÉ.

EM VIGOR

LEI Nº 698/05, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Assistência e Desenvolvimento Social de Piritiba.

EM VIGOR



LEI Nº 697/05, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005

Reconhece de Utilidade Pública à Associação Comunitária de Trabalhadores Rurais de Porto Feliz.

EM VIGOR