Dispõe sobre a assistência social no Município de Piritiba e dá outras providências.
Coloca nome de rua no distrito de Porto Feliz.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a Associação de Moradores e Pequenos Produtores da Comunidade Nazeozeno.
Coloca nome de Rua no Povoado de Areia Branca, de Rua Lima e Silva.
Coloca o nome de Marilurdes Almeida Guimarães Viana na continuação das ruas Silvano Rios Gomes e Virgílio Pereira Lima em direção a Av. Gov. Roberto Santos, nesta cidade.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A., a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos ocupantes de emprego público de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com contratações precedidas por Processo Seletivo Público.
Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Público com os Municípios pertencentes à Região do PORTAL DA CHAPADA DIAMANTINA - COPCHAD - e dá outras providências.
Coloca nome de COMUNIDADE no Município de Piritiba - BA.