“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Altera o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Piritiba/BA para o ano letivo de 2026, estabelecido pela Portaria nº 001, de 13 de janeiro de 2026, e dá outras providências.