PREFEITURA DE PIRITIBA

PORTARIA Nº 066, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e

- CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ADILCE FREITAS LIMA DE OLIVEIRA, Registrado no RDV – Requerimento de Direitos e Vantagens;

- CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 99, Art. 108 e Art. 109, da Lei Municipal nº 760/2008;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder LICENÇA-PRÊMIO a(o) Servidor (a) Público (a) Municipal ADILCE FREITAS LIMA DE OLIVEIRA, CPF nº [OCULTADO], Matrícula Nº 4561, do cargo de PROFESSORA, por um período de 03 (três) meses, a contar de 07/10/2026 A 07/01/2027, com remuneração do seu cargo efetivo.

Art. 2º. Com o fim do período de gozo da Licença, o (a) Servidor (a) deverá retornar imediatamente as suas funções, independentemente de qualquer comunicado ou notificação.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

GABINETE DA PREFEITA DE PIRITIBA, 07 DE OUTUBRO DE 2026.

LEANDRA BELITARDO BARRETTO DE ANDRADE LIMA
Prefeita

Nota: Este texto não substitui o original.