DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO/2018 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA – BA.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO.
DECLARA CIRCUNSTÂNCIA ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, AFETADO PELA ESTIAGEM (COBRADE N°14110) E CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002/2016 DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, OCORRIDA NOS ULTIMOS MESES, OCASIONANDO FALTA DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E PERDA NA PRODUTIVIDADE DAS LAVOURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS LEIS Nº 1008/2018 E 1009/2018 E O DECRETO Nº 061/2018, QUANTO A DOAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE ÀS ENTIDADES ORGANIZADORAS PARA A CONCECUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO PMCMVE - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES, REGRESSO DE ÁREAS AO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1026/2018, NO QUE DIZ RESPEITO AOS CARGOS PÚBLICOS, AO QUANTITATIVO DE VAGAS DEISPONÍVEIS E NECESSÁRIAS, O DEVIDO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. Normando Oliveira da Silva, do cargo Diretor Contábil, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. José Célio Santiago Calixto, do cargo Coordenador Contábil, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão da Srª. Yara Hamile Soares Lima, do cargo de Assistente de Secretaria, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.