Altera o Art. 77 do Decreto Municipal nº 056/2023, que regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Piritiba/BA, e dá outras providências.
Altera o Art. 77 do Decreto Municipal nº 056/2023, que regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Piritiba/BA, e dá outras providências.
Dá nome a avenida.
Dispõe sobre o expediente no âmbito do Poder Executivo do município de Piritiba, nas datas que especifica, no exercício de 2026 e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Especial responsável pela coordenação, acompanhamento, fiscalização, avaliação e julgamento de documentos e recursos do Processo Seletivo para escolha de Gestores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Piritiba – BA, nos termos do Edital nº 001/2026, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Legislativo a adequar a remuneração dos servidores e empregados públicos municipais ao novo valor do salário mínimo nacional vigente no exercício de 2026 e dá outras providências.
Autoriza a revisão anual de que trata o Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal ao subsídio dos vereadores.
Autoriza a revisão anual de que trata o inciso X do art. 37 da Constituição Federal aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Piritiba, Estado da Bahia.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e da outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e da outras providências.