Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e da outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e da outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e da outras providências.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.780.000,00 (Três milhões e setecentos e oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial responsável pela coordenação, acompanhamento, fiscalização, avaliação e julgamento de documentos e recursos do Processo Seletivo para escolha de Gestores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Piritiba – BA, nos termos do Edital nº 001/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial responsável pela coordenação, acompanhamento, fiscalização, avaliação e julgamento de documentos e recursos do Processo Seletivo para escolha de Gestores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Piritiba – BA, nos termos do Edital nº 001/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do Processo Seletivo para provimento das funções de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) Escolar da Rede Municipal de Ensino de Piritiba – BA, nos termos do Art. 14 da Lei Federal nº 14.113/2020, e dá outras providências.