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Status: Em vigor
Encontrado(s) 901 documentos(s) legais em 91 página(s).


LEI Nº 962/2016, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016

Dá nome a rua no município de Piritiba, Bahia.

EM VIGOR


LEI Nº 959/2016, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do Município de Piritiba, Estado da Bahia, e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 958/2016, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016

Dispõe sobre a fixação dos subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Piritiba, Estado da Bahia e dá outras providências.

EM VIGOR


LEI Nº 954/2016, DE 29 DE AGOSTO DE 2016

Estabelece o padrão visual a ser aplicado nos bens públicos do Município de Piritiba/BA e dá outras providências.

EM VIGOR


LEI Nº 955/2016, DE 29 DE AGOSTO DE 2016

Cria padrões urbanísticos para a malha viária do Município de Piritiba e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 952/2016, DE 12 DE JULHO DE 2016

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências.

EM VIGOR