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Status: Em vigor
Encontrado(s) 901 documentos(s) legais em 91 página(s).

DECRETO Nº 135, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispõe sobre luto oficial no município.

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DECRETO Nº 136, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a inscrição de despesas em restos a pagar no exercício de 2017, da Prefeitura de Piritiba e dos seus respectivos fundos municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 141, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 138, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o percentual para o pagamento do adicional de deslocamento para os servidores públicos municipais e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 140, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 137, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DA PREFEITURA DE PIRITIBA E DOS SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS.

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DECRETO Nº 139, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. Thiago Pereira de Araújo, do cargo de Gerente de Tecnologia da Informação e Comunicação, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.

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DECRETO Nº 132, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 133, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017

Convoca a 3ª Conferência Municipal de Educação do Município de Piritiba, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 23, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017

Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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