Determina que o Executivo Municipal disponibilize em sua página oficial na internet um ícone contendo informações dos Conselhos Municipais e dá outras providências.
Dá nome às ruas da comunidade Nazeozeno.
Troca nome de prédio público municipal.
Dá nome a rua.
Dá nome a bem público.
Dá nome a rua.
Altera dispositivo da Lei Complementar 001/2001.
Dá nome a prédio público.
Dá nome a prédio público.
Dispõe sobre a autorização para o Município de Piritiba (BA) ingressar em consórcio público e ratifica protocolo de intenções para a constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte do Paraguaçu – CDS.