Altera o Art. 77 do Decreto Municipal nº 056/2023, que regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Piritiba/BA, e dá outras providências.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.267.000,00 (Cinco milhões e duzentos e sessenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Regulamenta o § 7° do Art. 30 da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre a organização administrativa da Câmara de Vereadores de Piritiba e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação e a gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais do magistério da rede de ensino público municipal de Piritiba Bahia e dá outras providências.
Fica definido 26 de outubro de 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.
Cria o Conselho Municipal de Turismo de Piritiba - Bahia, e dá outras providências.
Regulamenta o § 7° do Art. 30 da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre a organização administrativa da Câmara de Vereadores de Piritiba e dá outras providências.
Altera a Lei nº 948/2016.
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município Piritiba-BA, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
Revoga a Lei 719/2006, dispondo sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias.