Regulamenta o § 7° do Art. 30 da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre a organização administrativa da Câmara de Vereadores de Piritiba e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação e a gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais do magistério da rede de ensino público municipal de Piritiba Bahia e dá outras providências.
Regulamenta o § 7° do Art. 30 da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre a organização administrativa da Câmara de Vereadores de Piritiba e dá outras providências.
Altera a Lei nº 948/2016.
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município Piritiba-BA, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
Revoga a Lei 719/2006, dispondo sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias.
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Piritiba/BA, revoga a Lei nº 845/2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre a reforma administrativa na atual estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Piritiba - BA e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piritiba, estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2013.
Altera tabela de vencimento dos servidores do Legislativo.