DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO, ATUALIZAÇÃO E BAIXA/CANCELAMENTO DE DÍVIDAS E CONSIGNAÇÕES DA PREFEITURA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PIRITIBA.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DA PREFEITURA DE PIRITIBA E DOS SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2022 - DA PREFEITURA DE PIRITIBA E DOS SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TRABALHO INTERNO E RECESSO, QUANDO POSSÍVEL, PARA OS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB para exercício 2023 a 2026 e dá outras providências”.
Institui ponto facultativo nas repartições municipais no município de Piritiba, BA, nas datas que indica e dá outras providências”.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui ponto facultativo nas repartições municipais no município de Piritiba, BA, nas datas que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.