PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA

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CNPJ: 13.795.786/0001-22

DECRETO Nº 079, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Piritiba, Estado da Bahia no uso das suas atribuições conforme dispõe a lei orgânica municipal.

CONSIDERANDO que todos os conselhos de alimentação escolar constituídos após 29 de janeiro de 2009 têm mandato de quatro anos, conforme o parágrafo 3º do artigo 26 da Resolução do FNDE nº 38/2009;

CONSIDERANDO que a composição do CAE, segundo a normatização vigente,

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, conforme as respectivas representações dos órgãos e entidades para o quadriênio 2012 a 2025.

I. Representante do Poder Executivo:

a. Paula Silva Santos – Titular

b. Geane dos Santos Cruz– Suplente

II. Representante de docentes, discente ou trabalhadores da educação

a. Natalícia Queiroz Silva Ribeiro - Titular

b. Noélia Alves Almeida – Suplente

c. Elizabete Maria Rios Titular

d. Micaele Alves Gomes – Suplente

III. Representantes dos pais dos alunos:

a. Reizana Souza Costa Oliveira - Titular

b. Gislene dos Santos Cruz – Suplente

c. Gean Fernandes Guimarães - Titular

d. Edna Santana Miranda – Suplente

IV. Representantes da sociedade civil:

a. Cléa Oliveira Martins - Titular

b. Nicássia Fernandes dos Santos - Suplente

c. Luan Silva Araújo - Titular

d. Yarlette Miranda Neves – Suplente

Art. 2° - O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, BAHIA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA

Prefeito