Busca por categorias

Categoria: DECRETO
Encontrado(s) 190 documentos(s) legais em 19 página(s).

DECRETO Nº 12, DE 01 DE JUNHO DE 2017

Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 13, DE 01 DE JUNHO DE 2017

Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 751.000,00 (setecentos e cinquenta e um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 3, DE 11 DE MAIO DE 2017

Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 11, DE 02 DE MAIO DE 2017

Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 10, DE 02 DE MAIO DE 2017

Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.288.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 107, DE 25 DE ABRIL DE 2017

Constitui e nomeia membros da equipe local do Plano de Ações Articuladas - PAR da Secretaria Municipal de Educação de acordo com o Decreto Presidencial de nº 6024/2007 e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 9, DE 20 DE ABRIL DE 2017.

Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 106, DE 12 DE ABRIL DE 2017

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 105/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017

Decreta Ponto Facultativo em toda Repartição Pública Municipal para o dia 13 de abril de 2017, devido as Comemorações da Semana Santa e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 104, DE 05 DE ABRIL DE 2017

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

EM VIGOR