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Categoria: DECRETO
Encontrado(s) 190 documentos(s) legais em 19 página(s).

DECRETO Nº 14333, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 139, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. Thiago Pereira de Araújo, do cargo de Gerente de Tecnologia da Informação e Comunicação, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 137, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DA PREFEITURA DE PIRITIBA E DOS SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS.

EM VIGOR

DECRETO Nº 140, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 135, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispõe sobre luto oficial no município.

EM VIGOR

DECRETO Nº 141, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 136, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a inscrição de despesas em restos a pagar no exercício de 2017, da Prefeitura de Piritiba e dos seus respectivos fundos municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 138, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o percentual para o pagamento do adicional de deslocamento para os servidores públicos municipais e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 132, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 133, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017

Convoca a 3ª Conferência Municipal de Educação do Município de Piritiba, e dá outras providências.

EM VIGOR