Dispõe sobre a exoneração da Srª. Diana Ferreira Aragão, de função de confiança, do Município Piritiba/BA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor em funções de confiança e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor em funções de confiança e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e da outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar titular no Município de Piritiba e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão de servidor, em caráter precário e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão de servidor, em caráter precário e dá outras providências.
Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Piritiba – Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — CAISAN – Município de Piritiba-BA.
Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — COMSEA – Município de Piritiba-BA: as competências, a composição e o funcionamento do conselho no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.