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Categoria: Decreto
Encontrado(s) 1006 documentos(s) legais em 101 página(s).

DECRETO Nº 024/2026, DE 03 DE MARçO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, do Município de Piritiba, Estado da Bahia, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 017, DE 02 DE MARçO DE 2026

Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Piritiba – Bahia e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 018, DE 02 DE MARçO DE 2026

Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Piritiba – Bahia e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 019, DE 02 DE MARçO DE 2026

Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Piritiba – Bahia e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 020, DE 02 DE MARçO DE 2026

Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Piritiba – Bahia e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 021, DE 02 DE MARçO DE 2026

Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Piritiba – Bahia e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 022, DE 02 DE MARçO DE 2026

Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Piritiba – Bahia e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 023, DE 02 DE MARçO DE 2026

Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Piritiba – Bahia e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 016, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Nomeia os representantes da sociedade civil e do governo para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Piritiba/BA, para o biênio 2026/2028, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 016, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 REPUBLICADO

Nomeia os representantes da sociedade civil e do governo para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Piritiba/BA, para o biênio 2026/2028, e dá outras providências.

EM VIGOR