Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar titular no Município de Piritiba e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão de servidor, em caráter precário e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão de servidor, em caráter precário e dá outras providências.
Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Piritiba – Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — CAISAN – Município de Piritiba-BA.
Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — COMSEA – Município de Piritiba-BA: as competências, a composição e o funcionamento do conselho no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Piritiba – Bahia e dá outras providências.
Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Piritiba – Bahia e dá outras providências.
Torna sem efeito ato de convocação para posse de candidato aprovado em concurso público, Sr. Carlos Alberto Trindade de Jesus, e dá outras providências.
Torna sem efeito ato de convocação para posse de candidato aprovado em concurso público, Sr.(a) Siene Ferreira dos Santos, e dá outras providências.