Dá nome a rua.
Dá nome a rua na cidade de Piritiba.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Piritiba, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Dispõe sobre normas para o licenciamento ambiental no Município de Piritiba/BA, institui taxas relativas ao licenciamento ambiental e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Piritiba.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.
Dá o nome a rua.
Autoriza o Município de Piritiba a celebrar convênio com a Liga Desportiva Piritibana - LDP, para concessão de subvenção econômica destinada a prestação de serviços relacionados ao fomento do esporte e lazer, no Município de Piritiba e dá outras providências.
Dá nome a rua.
A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA sanciona a seguinte Lei: