Dá nome a rua.
Dá nome a rua na cidade de Piritiba.
Reconhece de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Piritiba.
Dispõe sobre normas para o licenciamento ambiental no Município de Piritiba/BA, institui taxas relativas ao licenciamento ambiental e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.
Dá o nome a rua.
Autoriza o Município de Piritiba a celebrar convênio com a Liga Desportiva Piritibana - LDP, para concessão de subvenção econômica destinada a prestação de serviços relacionados ao fomento do esporte e lazer, no Município de Piritiba e dá outras providências.
Dá nome a rua.
A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA sanciona a seguinte Lei:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade à Entidade Organizadora ACAFAG para construção de loteamento no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades.