Decreta antecipação da feira livre Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. MARCELO OLIVEIRA FERREIRA, DO MUNICÍPIO PIRITIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS LEIS Nº 1008/2018 E 1009/2018 QUANTO A DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE ÀS ENTIDADES ORGANIZADORAS PARA A CONCECUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO PMCMVE - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES.
Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de Gerente do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA do Município de Piritiba/BA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de Gerente de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de Piritiba/BA e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de Chefe da Vigilância Sanitária do Município de Piritiba/BA e dá outras providências.