Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Hortas Comunitárias e Banco de Sementes Crioulas no Município de Piritiba, com o objetivo de promover a segurança alimentar e nutricional, a educação ambiental, a geração de renda complementar, a preservação da agrobiodiversidade local, a produção orgânica e a convivência sustentável com o semiárido, e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor em funções de confiança e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor em funções de confiança e dá outras providências.
Torna sem efeito ato de nomeação para posse de candidatas aprovadas em processo seletivo SMEDUC/PMP Nº 01/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor em funções de confiança e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Srª. Diana Ferreira Aragão, de função de confiança, do Município Piritiba/BA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor em funções de confiança e dá outras providências.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.