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De: 2024 Até: 2024 Categoria: Decreto
Encontrado(s) 71 documentos(s) legais em 8 página(s).

DECRETO Nº. 101, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

“Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão da Sr. ODEMAR GILSON SANTANA JUNIOR do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”

EM VIGOR

DECRETO Nº. 097, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

“Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. RAFAEL RAMOS CORREIA do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”

EM VIGOR

DECRETO Nº. 098, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

“Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. TARCISIO EUGÊNIO MOTA ARAÚJO do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”

EM VIGOR

DECRETO Nº. 102, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

“Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão da Sr. QUEOFLIS GONÇALVES SILVA do cargo de SECRETÁRIO DE OBRAS, URBANISMOS E INFRAESTRUTURA do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”

EM VIGOR

DECRETO Nº. 103, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

“Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão da Sr. ALESSANDRO GOMES MEIRA do cargo de SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”

EM VIGOR

DECRETO Nº. 096, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a Exoneração Coletiva dos servidores ocupantes dos cargos em comissão do município de Piritiba/BA e dá outras providências

EM VIGOR

DECRETO Nº. 099, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

“Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão da Sra. TIRZA LIMA GOMES SANTANA do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”

EM VIGOR

DECRETO Nº. 100, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

“Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão da Sra. DILMARA LOPES LIMA OLIVEIRA do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”

EM VIGOR

DECRETO Nº 068, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2024 - DA PREFEITURA DE PIRITIBA E DOS SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

DECRETO Nº 070, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DA PREFEITURA DE PIRITIBA E DOS SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAL.

EM VIGOR