NOMEIA CONCURSADO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CONCURSADO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CONCURSADO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, BA, NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Torna sem efeito ato de convocação para posse de candidato aprovado em concurso público, Sra. Ilana Francielle Brito Silva, e dá outras providências
Institui a Política Municipal de Educação para as Relações Étnico-Raciais da Rede Municipal de Ensino de Piritiba e estabelece diretrizes para sua implementação.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor em funções de confiança e dá outras providências.
REVOGA O DECRETO Nº 035, de 24 de MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA AO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.