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Categoria: DECRETO
Encontrado(s) 190 documentos(s) legais em 19 página(s).

DECRETO Nº 22, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017

Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.969.000,00 (um milhão, novecentos e sessenta e nove mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 132, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 131, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

Fica definido 26 de outubro de 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.

EM VIGOR

DECRETO Nº 130, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017

Nomear os conselheiros e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para gestão 2017/2019 e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 129, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017

Decreta luto oficial no município e suspensão das aulas da rede pública municipal de ensino.

EM VIGOR

DECRETO Nº 128, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre ponto facultativo no município.

EM VIGOR

DECRETO Nº 127, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 126, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão da Srª Gleissa Oliveira de Souza, do cargo de Diretora de Programas e Projetos do município de Piritiba/BA e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 19, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017

Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.139.000,00 (um milhão, cento e trinta e nove mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 18, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017

Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

EM VIGOR