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Categoria: DECRETO
Encontrado(s) 190 documentos(s) legais em 19 página(s).

DECRETO Nº 1959/2009, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no Valor de R$38.000,00 (Trinta e oito mil), e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 1971, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009

Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias pelo falecimento do Sr. Joaquim Sampaio de Oliveira.

EM VIGOR

DECRETO Nº 1942/2009, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no Valor de R$32.000,00 (Trinta e dois mil), e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 1938, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009

Decreta feriado em toda repartição pública municipal no dia 28 de Setembro.

EM VIGOR

DECRETO Nº 1937, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009

Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias devido ao falecimento da Sra. Mariá Assis Lima.

EM VIGOR

DECRETO Nº 1.936, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009

Convoca a I Conferência Municipal de Cultura de Piritiba e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 1928/2009, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009

Altera o Parágrafo Único do Art. 1º do Decreto de nº 1927/2009.

EM VIGOR

DECRETO Nº 1927/2009, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009

Altera o Parágrafo Único do Art. 1º do Decreto 1871/2009.

ALTERADA

DECRETO Nº 1924/2009, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no Valor de R$16.000,00 (Dezesseis mil reais), e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 1905/2009, DE 20 DE AGOSTO DE 2009

Dispõe sobre a exoneração de todos aprovados e empossados no Concurso Público nº 001/2007.

EM VIGOR