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Categoria: Decreto
Encontrado(s) 1006 documentos(s) legais em 101 página(s).

DECRETO Nº140, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

ADIAMENTO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL NOS DISTRITOS DE PORTO FELIZ E FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

DECRETO N.º138, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Torna sem efeito ato de convocação para posse de candidato aprovado em concurso público, Sra. Edileusa Lima Leal., e dá outras providências

EM VIGOR

DECRETO Nº 135, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

NOMEIA CONCURSADO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

DECRETO N.º139, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Torna sem efeito ato de convocação para posse de candidato aprovado em concurso público, Sr. André Gomes dos Santos, e dá outras providências

EM VIGOR

DECRETO Nº 134, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

NOMEIA CONCURSADO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

DECRETO Nº 133, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

NOMEIA CONCURSADO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

DECRETO Nº 131, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

NOMEIA CONCURSADO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

DECRETO Nº137, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

NOMEIA CONCURSADO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

DECRETO Nº 132, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

NOMEIA CONCURSADO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

DECRETO Nº 136, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

NOMEIA CONCURSADO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR