Dispõe sobre a fixação dos subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Piritiba, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Denomina nome da praça principal do Loteamento Terra do Junco de Jairo Moreira de Alcântara no município de Piritiba-Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do Município de Piritiba e dá outras providências.