Dá nome a ruas.
Institui a Política Municipal de Incentivo à Doação Voluntária de Sangue no Município de Piritiba, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Fomento ao Turismo Sustentável – PFTS no Município de Piritiba e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Hortas Comunitárias e Banco de Sementes Crioulas no Município de Piritiba, com o objetivo de promover a segurança alimentar e nutricional, a educação ambiental, a geração de renda complementar, a preservação da agrobiodiversidade local, a produção orgânica e a convivência sustentável com o semiárido, e dá outras providências.
Dá nome a rua.
Institui, no âmbito do Município de Piritiba, o feriado municipal em honra ao Senhor do Bonfim, padroeiro da cidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão de uso de bens imóveis e dá outras providências.