RECONHECE, PARA FINS DE RENOVAÇÃO E ADEQUAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1.240/2025, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL CÉU AZUL — ONG CÉU AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação de logradouros localizados no Loteamento Jardim Alvorada, situado na entrada do Povoado do Sumaré, Município de Piritiba, Estado da Bahia, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO DE ÁREA RURAL, COM SUA INCLUSÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA HISTÓRICA, A REGULARIZAÇÃO INSTITUCIONAL E A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CARLOS AYRES DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, COM A OFERTA DE ATENDIMENTO POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, VISANDO À PREVENÇÃO, AO ACOLHIMENTO E AO TRATAMENTO DE TRANSTORNOS MENTAIS ENTRE ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
Dá nome a ruas.
Institui a Política Municipal de Incentivo à Doação Voluntária de Sangue no Município de Piritiba, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Fomento ao Turismo Sustentável – PFTS no Município de Piritiba e dá outras providências.