Resultados da Pesquisa Avançada

De: 2020 Até: 2020 Categoria: Lei Municipal
Encontrado(s) 25 documentos(s) legais em 3 página(s).

LEI Nº 1107/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a demarcação e ampliação do perímetro urbano no município de Piritiba/BA e dá outras providências.

EM VIGOR






LEI Nº 1101/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 1097/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

Dá nome a ruas no Bairro Urival Lima Souza.

EM VIGOR


LEI Nº 1096/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

Dá nome à rua Crispim Pedro de Souza na Comunidade Nazeozeno.

EM VIGOR