“Dispõe sobre o Balanço do II Quadrimestre do FMAS, do exercício 2022 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o cofinanciamento Estadual para implantação do IGD SUAS Bahia, no município de Piritiba e dá outras providências
“Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, do município de Piritiba para a gestão e manutenção dos serviços e programas socioassistenciais no âmbito do SUAS, referente ao exercício 2022”.
“Dispõe sobre o Balanço do I Quadrimestre do FMAS, do exercício 2022 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a aprovação dos Balanço do III Quadrimestre do FMAS, do exercício 2021 e dá outras providências”.
“Aprova o Relatório de Gestão – exercício 2021”.
“Dispõe sobre o Demonstrativo Sintético Anual de Execução físico-financeira através do cofinanciamento do FEAS – FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL referente ao ano fiscal de 2021, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a regularização das inconsistências apresentadas pelo FEAS após analises das prestações de contas, referentes aos exercícios: 2018, 2019 e 2020,e dá outras providências.
“Dispõe sobre o processo de Reparação de Danos referente ao cofinanciamento Estadual no exercício 2009 e 2010.