“Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Físico-Financeiro de execução físico financeira dos recursos transferidos do FNAS para o FMAS em 2018 a título de Cofinanciamento Federal junto aos serviços socioassistenciais executados no município no âmbito do SUAS, bem como do cofinanciamento da gestão e dá outras providenciais.”.
Aprova o calendário anual de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social para o exercício 2018.
Institui a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
“Dispõe sobre a Proposta Orçamentária da Assistência Social para o exercício 2019.”
Institui a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação do município de Piritiba no âmbito do SUAS ao longo do ano de 2018, e dá outras providências.
“ Altera a Resolução nº 005 de 2017 que Regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social”
“Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação do município de Piritiba no âmbito do SUAS ao longo do ano de 2018, e dá outras providências”.