Prefeitura Municipal de Piritiba

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Piritiba - Bahia

RESOLUÇÃO Nº 002/2018

Institui a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA de Piritiba – BA, em reunião ordinária realizada no dia 18 de outubro de 2018, na sala dos conselhos, situada à Rua da Independência, n. 22, Centro, no uso da competência que lhe confere a Lei Municipal nº 720 de 04 de setembro de 2006.

Resolve:

Art. 1º - Instituir a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será composta pelo Presidente e pelo Vice-Presidente do CMDCA e pelos seguintes conselheiros:

I – Conselheiros da Sociedade Civil:

a) Djalma Mota Rocha

b) Oderlita Pereira Souza

II – Conselheiros do Governo Municipal:

a) Lourdenildes Assis Arcanjo

b) Michele Rodrigues Brito Sampaio

Art. 2º Compete à Comissão Organizadora:

I - Subsidiar o plenário do CMDCA para deliberação quanto ao tema e cronograma das etapas das Conferências;

II - Organizar e coordenar a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

III - Definir seu plano de ação e metodologia de trabalho;

IV - Elaborar regimento interno da Conferência Municipal;

V - Elaborar a proposta metodológica e a programação da Conferência;

VI - Apoiar a construção da metodologia de sistematização das propostas provenientes das etapas da Conferência;

VII - dirimir as dúvidas e questionamentos a respeito da Conferência.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação.

Piritiba-BA, 18 de outubro de 2018.

Lourdenildes Assis Arcanjo
Presidente do CMDCA