Prefeitura Municipal de Piritiba
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Piritiba - Bahia
RESOLUÇÃO Nº 002/2018
Institui a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA de Piritiba – BA, em reunião ordinária realizada no dia 18 de outubro de 2018, na sala dos conselhos, situada à Rua da Independência, n. 22, Centro, no uso da competência que lhe confere a Lei Municipal nº 720 de 04 de setembro de 2006.
Resolve:
Art. 1º - Instituir a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será composta pelo Presidente e pelo Vice-Presidente do CMDCA e pelos seguintes conselheiros:
I – Conselheiros da Sociedade Civil:
a) Djalma Mota Rocha
b) Oderlita Pereira Souza
II – Conselheiros do Governo Municipal:
a) Lourdenildes Assis Arcanjo
b) Michele Rodrigues Brito Sampaio
Art. 2º Compete à Comissão Organizadora:
I - Subsidiar o plenário do CMDCA para deliberação quanto ao tema e cronograma das etapas das Conferências;
II - Organizar e coordenar a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
III - Definir seu plano de ação e metodologia de trabalho;
IV - Elaborar regimento interno da Conferência Municipal;
V - Elaborar a proposta metodológica e a programação da Conferência;
VI - Apoiar a construção da metodologia de sistematização das propostas provenientes das etapas da Conferência;
VII - dirimir as dúvidas e questionamentos a respeito da Conferência.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação.
Piritiba-BA, 18 de outubro de 2018.
 
Lourdenildes Assis ArcanjoPresidente do CMDCA