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De: 2026 Até: 2026 Categoria: DECRETO MUNICIPAL
Encontrado(s) 2 documentos(s) legais em 1 página(s).

DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera o Art. 77 do Decreto Municipal nº 056/2023, que regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Piritiba/BA, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera o Art. 77 do Decreto Municipal nº 056/2023, que regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Piritiba/BA, e dá outras providências.

EM VIGOR