LEI Nº 1.185/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
LEI Nº. 1.185/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO VALE JACUIPE.
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:
Art. 1º - Fica reconhecida como Instituição de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO VALE JACUIPE, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 16.444.184/0001-19, fundada em 28 de julho de 1998, com sede neste Município.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
MUNICÍPIO DE PIRITIBA, 25 DE OUTUBRO DE 2023.
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
Prefeito
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 1.185/2023
Data: 25/10/2023
Categoria: Lei Municipal
Status: Em vigor
Autor: Samuel Oliveira Santana
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Arquivo Original
Publicação
Publicado em 25/10/2023.