LEI Nº. 1.185/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO VALE JACUIPE.

A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:

Art. 1º - Fica reconhecida como Instituição de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO VALE JACUIPE, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 16.444.184/0001-19, fundada em 28 de julho de 1998, com sede neste Município.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

MUNICÍPIO DE PIRITIBA, 25 DE OUTUBRO DE 2023.

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA

Prefeito