PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA

CNPJ: 13.795.786/0001-22

PORTARIA Nº 065, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020

“CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e

- CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) FERNANDO ROBSON FERREIRA RIOS, registrado no RDV – Requerimento de Direitos e Vantagens;

- CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 95, Art. 96, Art. 97 e Art. 98 da Lei Municipal nº 760/2008;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder FÉRIAS a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal FERNANDO ROBSON FERREIRA RIOS, matrícula n°297, CPF nº [OCULTADO], do cargo de MOTORISTA, por um período de 01 (um) mês, a contar de 11/12/2020 A 10/01/2021, com remuneração do seu cargo efetivo.

Art. 2º. Com o fim do período de gozo da Licença, o (a) Servidor (a) deverá retornar imediatamente as suas funções, independentemente de qualquer comunicado ou notificação.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, BAHIA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
PREFEITO

Nota: Este texto não substitui o original.