PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA

CNPJ: 13.795.786/0001-22

PORTARIA Nº 065, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020

“CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e

- CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) FERNANDO ROBSON FERREIRA RIOS, registrado no RDV – Requerimento de Direitos e Vantagens;

- CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 95, Art. 96, Art. 97 e Art. 98 da Lei Municipal nº 760/2008;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder FÉRIAS a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal FERNANDO ROBSON FERREIRA RIOS, matrícula n°297, CPF nº [OCULTADO], do cargo de MOTORISTA, por um período de 01 (um) mês, a contar de 11/12/2020 A 10/01/2021, com remuneração do seu cargo efetivo.

Art. 2º. Com o fim do período de gozo da Licença, o (a) Servidor (a) deverá retornar imediatamente as suas funções, independentemente de qualquer comunicado ou notificação.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, BAHIA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020

 

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
PREFEITO