DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
CNPJ: 13.795.786/0001-22
DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.362.000,00 (Cinco milhões e trezentos e sessenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais, constituicionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal 1.165 de 01 de dezembro de 2022, edita o seguinte Decreto:
Art 1º. - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementação orçamentária totalizando R$5.362.000,00 (Cinco milhões e trezentos e sessenta e dois mil reais) a saber:
| Dotações Suplementares | |
| 020201 - Gabinete do Prefeito | |
| 2.003 - Gestão do Gabinete do Prefeito | |
| 3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo | 16.800,00 |
| Total por Ação: | 16.800,00 |
| 2.007 - Manutenção da Guarda Municipal | |
| 3.1.90.11.00 / 15000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 2.000,00 |
| Total por Ação: | 2.000,00 |
| 2.037 - Manutenção Das Atividades da Ouvidoria Geral | |
| 3.1.90.11.00 / 15000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 1.000,00 |
| Total por Ação: | 1.000,00 |
| 2.038 - Manutenção Das Atividades da Procuradoria Geral | |
| 3.1.90.11.00 / 15000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 5.000,00 |
| Total por Ação: | 5.000,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 24.800,00 |
| 020301 - Sec. de Planejamento, Administração e Finanças | |
| 2.004 - Gestão da Secretaria de Planejamento e Finanças | |
| 3.1.90.11.00 / 15000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 77.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 240.000,00 |
| 3.3.90.41.00 / 15000000 - Contribuições | 2.000,00 |
| Total por Ação: | 319.000,00 |
| 2.008 - Administração da Dívida Pública Municipal | |
| 4.6.90.71.00 / 15000000 - Principal da Dívida Contratual Resgatado | 100.000,00 |
| Total por Ação: | 100.000,00 |
| 2.011 - Gestão das Obrigações Tributarias e Contribuitivas | |
| 3.3.90.47.00 / 15000000 - Obrigações Tributárias e Contributivas | 70.000,00 |
| Total por Ação: | 70.000,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 489.000,00 |
| 020401 - FME - Fundo Municipal de Educação | |
| 1.098 - Conservação, Reforma e Reparos de Unidades Escolares | |
| 4.4.90.51.00 / 15001001 - Obras e Instalações | 152.000,00 |
| 4.4.90.51.00 / 15420000 - Obras e Instalações | 72.000,00 |
| Total por Ação: | 224.000,00 |
| 2.010 - Gestão das Atividades da Secretaria de Educação | |
| 3.1.90.11.00 / 15001001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10.000,00 |
| 3.3.90.93.00 / 15700000 - Indenizações e Restituições | 2.000,00 |
| Total por Ação: | 12.000,00 |
| 2.021 - Gestão dos Recursos do FUNDEB 70% | |
| 3.1.90.11.00 / 15401070 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 1.032.000,00 |
| Total por Ação: | 1.032.000,00 |
| 2.022 - Gestão dos Recursos do FUNDEB 30% | |
| 3.3.90.39.00 / 15400000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 210.000,00 |
| Total por Ação: | 210.000,00 |
| 2.024 - Manutenção de Creches - Ensino Infantil | |
| 3.1.90.11.00 / 15421070 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 210.000,00 |
| Total por Ação: | 210.000,00 |
| 2.027 - Gestão do Programa de Transporte Escolar | |
| 3.3.90.30.00 / 15760000 - Material de Consumo | 255.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 15760000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.000,00 |
| Total por Ação: | 265.000,00 |
| 2.039 - Gestão dos Recursos do MDE | |
| 3.3.90.39.00 / 15001001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 406.000,00 |
| Total por Ação: | 406.000,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 2.359.000,00 |
| 020501 - Secretaria Mun. Obras, Urbanismo e Infraestrutura | |
| 2.068 - Manutenção dos Serviços Públicos | |
| 3.1.90.11.00 / 15000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 17040000 - Material de Consumo | 142.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 370.000,00 |
| Total por Ação: | 522.000,00 |
| 2.069 - Manutenção da Limpeza Pública | |
| 3.1.90.11.00 / 15000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 30.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 190.000,00 |
| Total por Ação: | 220.000,00 |
| 2.070 - Manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água | |
| 3.1.90.11.00 / 15000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 5.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50.000,00 |
| Total por Ação: | 55.000,00 |
| 2.071 - Manutenção da Iluminação Pública | |
| 3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43.000,00 |
| Total por Ação: | 43.000,00 |
| 2.075 - Gestão das Ações da Divisão de Transportes | |
| 3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo | 20.000,00 |
| Total por Ação: | 20.000,00 |
| 2.076 - Manutenção da Malha Rodoviária | |
| 3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 12.000,00 |
| Total por Ação: | 12.000,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 872.000,00 |
| 020601 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente | |
| 2.080 - Gestão da Secretaria de Desenvolvimento e Agricultura | |
| 3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 35.000,00 |
| Total por Ação: | 35.000,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 35.000,00 |
| 020701 - Secretaria Mun. Esportes, Cultura e Lazer | |
| 2.085 - Gestão da Secretaria Esportes, Cultura, Lazer e Turismo | |
| 3.1.90.11.00 / 15000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 5.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo | 20.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15.000,00 |
| Total por Ação: | 40.000,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 40.000,00 |
| 020801 - Fundo Municipal de Assistência Social | |
| 2.041 - Manutenção dos Benefícios Eventuais | |
| 3.3.90.32.00 / 16610000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 70.000,00 |
| Total por Ação: | 70.000,00 |
| 2.044 - Gestão das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social | |
| 3.1.90.11.00 / 15000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 44.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20.000,00 |
| Total por Ação: | 64.000,00 |
| 2.057 - Serviços da Proteção Social Básica | |
| 3.1.90.04.00 / 16600000 - Contratação por Tempo Determinado | 10.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 16600000 - Material de Consumo | 3.200,00 |
| 3.3.90.39.00 / 16600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 16610000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.000,00 |
| Total por Ação: | 26.200,00 |
| 2.058 - Serviços de Proteção Social Especial | |
| 3.1.90.04.00 / 16600000 - Contratação por Tempo Determinado | 10.000,00 |
| 3.1.90.04.00 / 16610000 - Contratação por Tempo Determinado | 10.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 16610000 - Material de Consumo | 13.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 16610000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.000,00 |
| Total por Ação: | 43.000,00 |
| 2.064 - Manutenção de Programas de Transferência de Renda - Auxílio Brasil | |
| 3.3.90.30.00 / 16600000 - Material de Consumo | 10.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 16600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 6.000,00 |
| Total por Ação: | 16.000,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 219.200,00 |
| 020901 - Fundo Municipal de Saúde | |
| 2.094 - Atenção Primária | |
| 3.1.90.11.00 / 16050000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 165.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 15001002 - Material de Consumo | 36.000,00 |
| 3.3.90.34.00 / 15001002 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização LC 101 Artigo 18, § 1º | 120.000,00 |
| 3.3.90.34.00 / 16000000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização LC 101 Artigo 18, § 1º | 32.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 15001002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 250.000,00 |
| Total por Ação: | 603.000,00 |
| 2.099 - Atenção à Saúde da Pop. para Proc. em Média e Alta Complexidade | |
| 3.1.90.04.00 / 15001002 - Contratação por Tempo Determinado | 40.000,00 |
| 3.1.90.11.00 / 15001002 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 90.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 15001002 - Material de Consumo | 50.000,00 |
| 3.3.90.34.00 / 15001002 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização LC 101 Artigo 18, § 1º | 330.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 15001002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 170.000,00 |
| Total por Ação: | 680.000,00 |
| 2.110 - Vigilância em Saúde | |
| 3.1.90.11.00 / 15001002 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 40.000,00 |
| Total por Ação: | 40.000,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 1.323.000,00 |
| Total Suplementado: | 5.362.000,00 |
Art 2º. - A propósito cabe-me informar que para atender a suplementação acima, serão anuladas parcialmente e/ou totalmente as seguintes dotações orçamentárias, conforme estabelece a Lei nº 4.320.
| Dotações Anuladas | |
| 020201 - Gabinete do Prefeito | |
| 2.003 - Gestão do Gabinete do Prefeito | |
| 3.1.90.11.00 / 15000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 198.000,00 |
| 3.1.90.13.00 / 15000000 - Obrigações Patronais | 7.000,00 |
| 3.1.90.92.00 / 15000000 - Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 |
| 3.1.90.94.00 / 15000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas | 1.000,00 |
| 3.3.90.14.00 / 15000000 - Diárias Civil | 8.000,00 |
| 3.3.90.33.00 / 15000000 - Passagens e Despesas com Locomoção | 2.500,00 |
| 3.3.90.34.00 / 15000000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização LC 101 Artigo 18, § 1º | 2.500,00 |
| 3.3.90.35.00 / 15000000 - Serviços de Consultoria | 4.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14.000,00 |
| 3.3.90.40.00 / 15000000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica | 13.000,00 |
| 3.3.90.47.00 / 15000000 - Obrigações Tributárias e Contributivas | 1.000,00 |
| 3.3.90.48.00 / 15000000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 1.000,00 |
| 3.3.90.92.00 / 15000000 - Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 |
| 3.3.90.93.00 / 15000000 - Indenizações e Restituições | 1.000,00 |
| 4.4.90.52.00 / 15000000 - Equipamentos e Material Permanente | 8.000,00 |
| Total por Ação: | 263.000,00 |
| 2.005 - Manutenção do Controle Interno | |
| 3.1.90.92.00 / 15000000 - Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 |
| 3.3.90.14.00 / 15000000 - Diárias Civil | 9.500,00 |
| 3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo | 1.000,00 |
| 3.3.90.34.00 / 15000000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização LC 101 Artigo 18, § 1º | 1.000,00 |
| 3.3.90.35.00 / 15000000 - Serviços de Consultoria | 2.500,00 |
| 3.3.90.36.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
| 3.3.90.40.00 / 15000000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica | 2.500,00 |
| 3.3.90.92.00 / 15000000 - Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 |
| 4.4.90.52.00 / 15000000 - Equipamentos e Material Permanente | 1.000,00 |
| Total por Ação: | 21.500,00 |
| 2.007 - Manutenção da Guarda Municipal | |
| 3.1.90.13.00 / 15000000 - Obrigações Patronais | 3.500,00 |
| 3.3.90.14.00 / 15000000 - Diárias Civil | 2.500,00 |
| 3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo | 3.500,00 |
| 3.3.90.33.00 / 15000000 - Passagens e Despesas com Locomoção | 1.000,00 |
| 3.3.90.35.00 / 15000000 - Serviços de Consultoria | 1.000,00 |
| 3.3.90.36.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 6.500,00 |
| 4.4.90.51.00 / 15000000 - Obras e Instalações | 1.000,00 |
| 4.4.90.52.00 / 15000000 - Equipamentos e Material Permanente | 1.000,00 |
| Total por Ação: | 21.000,00 |
| 2.037 - Manutenção Das Atividades da Ouvidoria Geral | |
| 3.1.90.92.00 / 15000000 - Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo | 1.000,00 |
| 3.3.90.36.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
| Total por Ação: | 4.000,00 |
| 2.038 - Manutenção Das Atividades da Procuradoria Geral | |
| 3.1.90.92.00 / 15000000 - Despesas de Exercícios Anteriores | 2.500,00 |
| 3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo | 1.000,00 |
| 3.3.90.36.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
| 3.3.90.40.00 / 15000000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica | 2.500,00 |
| Total por Ação: | 8.000,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 317.500,00 |
| 020301 - Sec. de Planejamento, Administração e Finanças | |
| 2.004 - Gestão da Secretaria de Planejamento e Finanças | |
| 3.1.90.04.00 / 15000000 - Contratação por Tempo Determinado | 7.000,00 |
| 3.1.90.13.00 / 15000000 - Obrigações Patronais | 10.000,00 |
| 3.1.90.92.00 / 15000000 - Despesas de Exercícios Anteriores | 4.000,00 |
| 3.1.90.94.00 / 15000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas | 1.000,00 |
| 3.3.50.43.00 / 15000000 - Subvenções Sociais | 1.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo | 31.000,00 |
| 3.3.90.33.00 / 15000000 - Passagens e Despesas com Locomoção | 2.500,00 |
| 3.3.90.34.00 / 15000000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização LC 101 Artigo 18, § 1º | 2.500,00 |
| 3.3.90.35.00 / 15000000 - Serviços de Consultoria | 9.000,00 |
| 3.3.90.36.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 5.000,00 |
| 3.3.90.40.00 / 15000000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica | 8.500,00 |
| 3.3.90.47.00 / 15000000 - Obrigações Tributárias e Contributivas | 1.000,00 |
| 3.3.90.48.00 / 15000000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 2.500,00 |
| 3.3.90.92.00 / 15000000 - Despesas de Exercícios Anteriores | 2.500,00 |
| 3.3.90.93.00 / 15000000 - Indenizações e Restituições | 1.000,00 |
| 4.4.90.52.00 / 15000000 - Equipamentos e Material Permanente | 6.500,00 |
| 4.4.90.61.00 / 15000000 - Aquisição de Imóveis | 5.000,00 |
| Total por Ação: | 100.000,00 |
| 2.006 - Manutenção do Departamento de Finanças | |
| 3.1.90.01.00 / 15000000 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas | 53.000,00 |
| 3.1.90.03.00 / 15000000 - Pensões do RPPS e do militar | 2.000,00 |
| 3.1.90.04.00 / 15000000 - Contratação por Tempo Determinado | 7.000,00 |
| 3.1.90.11.00 / 15000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 2.500,00 |
| 3.1.90.92.00 / 15000000 - Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 |
| 3.3.90.14.00 / 15000000 - Diárias Civil | 2.500,00 |
| 3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo | 8.000,00 |
| 3.3.90.33.00 / 15000000 - Passagens e Despesas com Locomoção | 1.000,00 |
| 3.3.90.36.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 2.500,00 |
| 3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13.300,00 |
| 3.3.90.40.00 / 15000000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica | 6.500,00 |
| 3.3.90.92.00 / 15000000 - Despesas de Exercícios Anteriores | 1.500,00 |
| 4.4.90.52.00 / 15000000 - Equipamentos e Material Permanente | 1.500,00 |
| Total por Ação: | 102.300,00 |
| 2.008 - Administração da Dívida Pública Municipal | |
| 3.1.90.91.00 / 15000000 - Sentenças Judiciais | 6.500,00 |
| 3.2.90.21.00 / 15000000 - Juros sobre a Dívida por Contrato | 13.500,00 |
| 3.2.90.22.00 / 15000000 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 13.500,00 |
| 3.3.90.91.00 / 15000000 - Sentenças Judiciais | 13.500,00 |
| Total por Ação: | 47.000,00 |
| 9.999 - Reserva de Contingência | |
| 9.9.99.99.99 / 15000000 - Reserva de Contingência | 806.000,00 |
| Total por Ação: | 806.000,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 1.055.300,00 |
| 020302 - Participação em Consórcio Público | |
| 2.009 - Participação em Consórcios Públicos | |
| 3.1.71.70.00 / 15000000 - Rateio pela Participação em Consórcio Público | 6.500,00 |
| 3.3.93.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.500,00 |
| 4.4.71.70.00 / 15000000 - Rateio pela Participação em Consórcio Público | 6.500,00 |
| Total por Ação: | 15.500,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 15.500,00 |
| 020401 - FME - Fundo Municipal de Educação | |
| 1.009 - Construção de Unidades Escolares | |
| 4.4.90.51.00 / 15700000 - Obras e Instalações | 8.000,00 |
| Total por Ação: | 8.000,00 |
| 1.098 - Conservação, Reforma e Reparos de Unidades Escolares | |
| 4.4.90.39.00 / 15001001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 6.500,00 |
| Total por Ação: | 6.500,00 |
| 1.108 - Construção da Casa Pedagógica | |
| 4.4.90.52.00 / 15001001 - Equipamentos e Material Permanente | 6.500,00 |
| 4.4.90.61.00 / 15001001 - Aquisição de Imóveis | 6.500,00 |
| Total por Ação: | 13.000,00 |
| 1.109 - Implantação e Ampliação de Laboratórios de Informática | |
| 3.3.90.30.00 / 15001001 - Material de Consumo | 6.500,00 |
| 3.3.90.36.00 / 15001001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 6.500,00 |
| Total por Ação: | 13.000,00 |
| 1.110 - Implantação de Brinquedoteca nas Creches Escola | |
| 3.3.90.30.00 / 15001001 - Material de Consumo | 6.500,00 |
| 3.3.90.36.00 / 15001001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 6.500,00 |
| 4.4.90.39.00 / 15001001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 6.500,00 |
| 4.4.90.51.00 / 15001001 - Obras e Instalações | 6.500,00 |
| Total por Ação: | 26.000,00 |
| 1.113 - Construção de Creches Escola | |
| 4.4.90.51.00 / 15690000 - Obras e Instalações | 2.500,00 |
| Total por Ação: | 2.500,00 |
| 1.124 - Aquisição de Veículos | |
| 4.4.90.52.00 / 15700000 - Equipamentos e Material Permanente | 3.000,00 |
| Total por Ação: | 3.000,00 |
| 2.010 - Gestão das Atividades da Secretaria de Educação | |
| 3.1.90.04.00 / 15001001 - Contratação por Tempo Determinado | 13.000,00 |
| 3.1.90.11.00 / 15001001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 4.000,00 |
| 3.1.90.13.00 / 15001001 - Obrigações Patronais | 12.500,00 |
| 3.1.90.91.00 / 15001001 - Sentenças Judiciais | 1.000,00 |
| 3.1.90.92.00 / 15001001 - Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 |
| 3.1.90.94.00 / 15001001 - Indenizações e Restituições Trabalhistas | 1.000,00 |
| 3.3.50.43.00 / 15001001 - Subvenções Sociais | 2.500,00 |
| 3.3.90.14.00 / 15001001 - Diárias Civil | 2.500,00 |
| 3.3.90.18.00 / 15001001 - Auxílio Financeiro a Estudantes | 1.000,00 |
| 3.3.90.19.00 / 15001001 - Auxílio-Fardamento | 1.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 15001001 - Material de Consumo | 3.000,00 |
| 3.3.90.31.00 / 15001001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras | 1.000,00 |
| 3.3.90.32.00 / 15001001 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 1.000,00 |
| 3.3.90.33.00 / 15001001 - Passagens e Despesas com Locomoção | 1.000,00 |
| 3.3.90.33.00 / 15690000 - Passagens e Despesas com Locomoção | 6.500,00 |
| 3.3.90.35.00 / 15001001 - Serviços de Consultoria | 8.000,00 |
| 3.3.90.36.00 / 15690000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 6.500,00 |
| 3.3.90.39.00 / 15001001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 7.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 15710000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 7.000,00 |
| 3.3.90.40.00 / 15001001 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica | 6.500,00 |
| 3.3.90.46.00 / 15001001 - Auxílio-Alimentação | 2.500,00 |
| 3.3.90.47.00 / 15001001 - Obrigações Tributárias e Contributivas | 1.000,00 |
| 3.3.90.48.00 / 15001001 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 2.500,00 |
| 3.3.90.49.00 / 15001001 - Auxílio-Transporte | 2.500,00 |
| 3.3.90.91.00 / 15001001 - Sentenças Judiciais | 1.000,00 |
| 3.3.90.92.00 / 15001001 - Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 |
| 4.4.90.51.00 / 15001001 - Obras e Instalações | 2.500,00 |
| 4.4.90.52.00 / 15001001 - Equipamentos e Material Permanente | 2.500,00 |
| 4.4.90.61.00 / 15001001 - Aquisição de Imóveis | 2.500,00 |
| 4.4.90.92.00 / 15001001 - Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 |
| Total por Ação: | 106.000,00 |
| 2.012 - Manutenção do Ensino de Jovens, Adultos e Idosos | |
| 3.1.90.04.00 / 15400000 - Contratação por Tempo Determinado | 2.000,00 |
| 3.1.90.04.00 / 15401070 - Contratação por Tempo Determinado | 5.000,00 |
| 3.1.90.11.00 / 15400000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 5.000,00 |
| 3.1.90.13.00 / 15400000 - Obrigações Patronais | 1.000,00 |
| 3.1.90.13.00 / 15401070 - Obrigações Patronais | 3.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 15400000 - Material de Consumo | 2.000,00 |
| 3.3.90.36.00 / 15400000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 15400000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.000,00 |
| 4.4.90.51.00 / 15400000 - Obras e Instalações | 2.000,00 |
| 4.4.90.52.00 / 15400000 - Equipamentos e Material Permanente | 2.000,00 |
| Total por Ação: | 26.000,00 |
| 2.014 - Manutenção do Programa do Ensino Superior | |
| 3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo | 6.500,00 |
| 4.4.90.52.00 / 15000000 - Equipamentos e Material Permanente | 2.500,00 |
| Total por Ação: | 9.000,00 |
| 2.015 - Manutenção do Programa da Merenda Escolar | |
| 3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo | 6.500,00 |
| 3.3.90.30.00 / 15001001 - Material de Consumo | 1.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 15520000 - Material de Consumo | 32.500,00 |
| 3.3.90.30.00 / 15690000 - Material de Consumo | 1.000,00 |
| Total por Ação: | 41.000,00 |
| 2.021 - Gestão dos Recursos do FUNDEB 70% | |
| 3.1.90.04.00 / 15401070 - Contratação por Tempo Determinado | 30.000,00 |
| 3.1.90.13.00 / 15401070 - Obrigações Patronais | 37.500,00 |
| 3.1.90.91.00 / 15401070 - Sentenças Judiciais | 3.500,00 |
| 3.1.90.94.00 / 15401070 - Indenizações e Restituições Trabalhistas | 2.500,00 |
| 3.1.90.96.00 / 15401070 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 2.500,00 |
| Total por Ação: | 76.000,00 |
| 2.022 - Gestão dos Recursos do FUNDEB 30% | |
| 3.1.90.04.00 / 15400000 - Contratação por Tempo Determinado | 6.500,00 |
| 3.1.90.91.00 / 15400000 - Sentenças Judiciais | 2.500,00 |
| 3.1.90.94.00 / 15400000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas | 2.500,00 |
| 3.3.90.14.00 / 15400000 - Diárias Civil | 6.500,00 |
| 3.3.90.30.00 / 15400000 - Material de Consumo | 70.000,00 |
| 3.3.90.36.00 / 15400000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 7.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 15400000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 150.000,00 |
| 3.3.90.40.00 / 15400000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica | 3.500,00 |
| 4.4.90.52.00 / 15400000 - Equipamentos e Material Permanente | 5.000,00 |
| Total por Ação: | 253.500,00 |
| 2.024 - Manutenção de Creches - Ensino Infantil | |
| 3.1.90.13.00 / 15400000 - Obrigações Patronais | 5.000,00 |
| 3.1.90.13.00 / 15401070 - Obrigações Patronais | 80.000,00 |
| Total por Ação: | 85.000,00 |
| 2.025 - Manutenção do Centro Digital de Cidadania - CDC | |
| 3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo | 4.000,00 |
| 3.3.90.36.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 4.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 6.500,00 |
| 4.4.90.52.00 / 15000000 - Equipamentos e Material Permanente | 2.500,00 |
| Total por Ação: | 17.000,00 |
| 2.027 - Gestão do Programa de Transporte Escolar | |
| 3.3.90.33.00 / 15700000 - Passagens e Despesas com Locomoção | 6.500,00 |
| 3.3.90.39.00 / 15690000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 28.900,00 |
| Total por Ação: | 35.400,00 |
| 2.039 - Gestão dos Recursos do MDE | |
| 3.1.90.04.00 / 15001001 - Contratação por Tempo Determinado | 7.000,00 |
| 3.1.90.11.00 / 15001001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 1.000,00 |
| 3.1.90.92.00 / 15001001 - Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 |
| 3.1.90.94.00 / 15001001 - Indenizações e Restituições Trabalhistas | 2.500,00 |
| 3.3.90.14.00 / 15001001 - Diárias Civil | 17.000,00 |
| 3.3.90.18.00 / 15001001 - Auxílio Financeiro a Estudantes | 2.500,00 |
| 3.3.90.19.00 / 15001001 - Auxílio-Fardamento | 2.500,00 |
| 3.3.90.30.00 / 15001001 - Material de Consumo | 29.000,00 |
| 3.3.90.31.00 / 15001001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras | 2.500,00 |
| 3.3.90.32.00 / 15001001 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 2.500,00 |
| 3.3.90.33.00 / 15001001 - Passagens e Despesas com Locomoção | 2.500,00 |
| 3.3.90.36.00 / 15001001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 7.000,00 |
| 3.3.90.40.00 / 15001001 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica | 3.500,00 |
| 3.3.90.92.00 / 15001001 - Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 |
| 3.3.90.93.00 / 15001001 - Indenizações e Restituições | 5.000,00 |
| 4.4.90.92.00 / 15001001 - Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 |
| 4.4.90.93.00 / 15001001 - Indenizações e Restituições | 1.000,00 |
| Total por Ação: | 88.500,00 |
| 2.043 - Gestão dos Recursos da Educação - Precatório do FUNDEF | |
| 3.1.90.04.00 / 15440000 - Contratação por Tempo Determinado | 5.000,00 |
| 3.1.90.11.00 / 15440000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10.500,00 |
| 3.1.90.13.00 / 15440000 - Obrigações Patronais | 9.000,00 |
| 3.1.90.94.00 / 15440000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas | 5.000,00 |
| 3.2.90.21.00 / 15440000 - Juros sobre a Dívida por Contrato | 6.500,00 |
| 3.2.90.22.00 / 15440000 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 2.500,00 |
| 3.3.90.36.00 / 15440000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 7.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 15440000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 7.500,00 |
| 4.4.90.61.00 / 15440000 - Aquisição de Imóveis | 8.500,00 |
| 4.6.90.71.00 / 15440000 - Principal da Dívida Contratual Resgatado | 5.500,00 |
| Total por Ação: | 67.000,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 876.400,00 |
| 020501 - Secretaria Mun. Obras, Urbanismo e Infraestrutura | |
| 1.041 - Pavimentação de Ruas | |
| 4.4.90.51.00 / 17490000 - Obras e Instalações | 3.000,00 |
| Total por Ação: | 3.000,00 |
| 1.045 - Ampliação do Cemitério | |
| 4.4.90.51.00 / 15000000 - Obras e Instalações | 6.500,00 |
| Total por Ação: | 6.500,00 |
| 1.046 - Implantação de Torre de Celular | |
| 4.4.90.51.00 / 17000000 - Obras e Instalações | 2.500,00 |
| Total por Ação: | 2.500,00 |
| 1.047 - Construção de Aterro Sanitário | |
| 4.4.90.51.00 / 15000000 - Obras e Instalações | 6.500,00 |
| 4.4.90.51.00 / 17000000 - Obras e Instalações | 2.500,00 |
| Total por Ação: | 9.000,00 |
| 1.126 - Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins | |
| 3.3.90.39.00 / 17040000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.500,00 |
| 4.4.90.51.00 / 17040000 - Obras e Instalações | 6.500,00 |
| Total por Ação: | 10.000,00 |
| 2.067 - Gestão da Secretaria de Infraestrutura | |
| 3.1.90.04.00 / 15000000 - Contratação por Tempo Determinado | 13.500,00 |
| 3.1.90.11.00 / 15000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 17.500,00 |
| 3.3.90.14.00 / 15000000 - Diárias Civil | 10.500,00 |
| 3.3.90.30.00 / 17040000 - Material de Consumo | 10.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 17000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13.500,00 |
| 3.3.90.40.00 / 15000000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica | 13.000,00 |
| 4.4.90.61.00 / 15000000 - Aquisição de Imóveis | 6.500,00 |
| Total por Ação: | 84.500,00 |
| 2.068 - Manutenção dos Serviços Públicos | |
| 3.1.90.04.00 / 15000000 - Contratação por Tempo Determinado | 8.000,00 |
| 3.3.50.43.00 / 15000000 - Subvenções Sociais | 5.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo | 119.000,00 |
| 3.3.90.92.00 / 15000000 - Despesas de Exercícios Anteriores | 6.500,00 |
| 4.4.90.52.00 / 15000000 - Equipamentos e Material Permanente | 4.000,00 |
| 4.4.90.52.00 / 17040000 - Equipamentos e Material Permanente | 5.000,00 |
| Total por Ação: | 147.500,00 |
| 2.069 - Manutenção da Limpeza Pública | |
| 3.3.90.36.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14.000,00 |
| 3.3.90.92.00 / 15000000 - Despesas de Exercícios Anteriores | 2.500,00 |
| 4.4.90.52.00 / 15000000 - Equipamentos e Material Permanente | 2.500,00 |
| Total por Ação: | 19.000,00 |
| 2.070 - Manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água | |
| 3.1.90.04.00 / 15000000 - Contratação por Tempo Determinado | 2.000,00 |
| 3.1.90.13.00 / 15000000 - Obrigações Patronais | 7.000,00 |
| 3.3.90.36.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 12.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 17040000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13.500,00 |
| 3.3.90.40.00 / 15000000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica | 6.500,00 |
| Total por Ação: | 71.000,00 |
| 2.075 - Gestão das Ações da Divisão de Transportes | |
| 3.1.90.11.00 / 15000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 48.000,00 |
| 3.3.90.40.00 / 15000000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica | 7.500,00 |
| Total por Ação: | 55.500,00 |
| 2.076 - Manutenção da Malha Rodoviária | |
| 4.4.90.51.00 / 17500000 - Obras e Instalações | 13.000,00 |
| 4.4.90.52.00 / 15000000 - Equipamentos e Material Permanente | 6.500,00 |
| Total por Ação: | 19.500,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 428.000,00 |
| 020601 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente | |
| 1.048 - Construção e Manutenção de Aguadas | |
| 4.4.90.52.00 / 15000000 - Equipamentos e Material Permanente | 6.500,00 |
| Total por Ação: | 6.500,00 |
| 2.048 - Apoio e Incentivo as praticas Agrícolas | |
| 3.3.90.36.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 6.500,00 |
| 3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 6.500,00 |
| Total por Ação: | 13.000,00 |
| 2.080 - Gestão da Secretaria de Desenvolvimento e Agricultura | |
| 3.1.90.11.00 / 15000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 8.500,00 |
| 3.1.90.13.00 / 15000000 - Obrigações Patronais | 6.500,00 |
| 3.3.90.14.00 / 15000000 - Diárias Civil | 8.500,00 |
| 3.3.90.27.00 / 15000000 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares | 6.500,00 |
| 3.3.90.36.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 13.500,00 |
| 3.3.90.40.00 / 15000000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica | 6.500,00 |
| Total por Ação: | 50.000,00 |
| 2.082 - Apoio ao Programa de Melhoria do Rebanho | |
| 4.4.90.51.00 / 15000000 - Obras e Instalações | 6.500,00 |
| Total por Ação: | 6.500,00 |
| 2.096 - Gestão e Proteção do Meio Ambiente | |
| 3.3.90.36.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 6.500,00 |
| Total por Ação: | 6.500,00 |
| 2.097 - FUMAF - Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar | |
| 3.1.90.11.00 / 15000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 6.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 6.000,00 |
| 4.4.90.51.00 / 15000000 - Obras e Instalações | 6.000,00 |
| Total por Ação: | 18.000,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 100.500,00 |
| 020701 - Secretaria Mun. Esportes, Cultura e Lazer | |
| 1.043 - Construção de Biblioteca Municipal | |
| 4.4.90.51.00 / 15000000 - Obras e Instalações | 6.500,00 |
| Total por Ação: | 6.500,00 |
| 1.049 - Construção de Praça | |
| 4.4.90.51.00 / 17000000 - Obras e Instalações | 8.500,00 |
| Total por Ação: | 8.500,00 |
| 1.095 - Construção de Quadra Poliesportiva | |
| 4.4.90.51.00 / 15000000 - Obras e Instalações | 6.500,00 |
| Total por Ação: | 6.500,00 |
| 2.085 - Gestão da Secretaria Esportes, Cultura, Lazer e Turismo | |
| 3.3.90.14.00 / 15000000 - Diárias Civil | 6.500,00 |
| 3.3.90.36.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 8.000,00 |
| Total por Ação: | 14.500,00 |
| 2.086 - Apoio ao Esporte Amador | |
| 3.3.90.31.00 / 15000000 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras | 6.500,00 |
| 3.3.90.36.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 10.500,00 |
| Total por Ação: | 17.000,00 |
| 2.088 - Apoio às Festas Populares | |
| 3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 564.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 17000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13.500,00 |
| 3.3.90.40.00 / 15000000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica | 9.000,00 |
| Total por Ação: | 586.500,00 |
| 2.093 - Reforma de Clubes | |
| 3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo | 6.500,00 |
| 3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 6.500,00 |
| 4.4.90.52.00 / 15000000 - Equipamentos e Material Permanente | 6.500,00 |
| Total por Ação: | 19.500,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 659.000,00 |
| 020801 - Fundo Municipal de Assistência Social | |
| 1.127 - Construção do CRAS | |
| 4.4.90.51.00 / 17000000 - Obras e Instalações | 6.500,00 |
| Total por Ação: | 6.500,00 |
| 2.041 - Manutenção dos Benefícios Eventuais | |
| 3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo | 13.500,00 |
| 3.3.90.32.00 / 15000000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 28.000,00 |
| 3.3.90.32.00 / 16610000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 15.000,00 |
| Total por Ação: | 56.500,00 |
| 2.044 - Gestão das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social | |
| 3.1.90.13.00 / 15000000 - Obrigações Patronais | 37.500,00 |
| 3.3.90.32.00 / 15000000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 13.500,00 |
| 3.3.90.35.00 / 15000000 - Serviços de Consultoria | 27.300,00 |
| 3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 18.000,00 |
| 4.4.90.61.00 / 15000000 - Aquisição de Imóveis | 6.500,00 |
| Total por Ação: | 102.800,00 |
| 2.057 - Serviços da Proteção Social Básica | |
| 3.1.90.04.00 / 16600000 - Contratação por Tempo Determinado | 20.000,00 |
| 3.1.90.04.00 / 16690000 - Contratação por Tempo Determinado | 11.000,00 |
| 3.1.90.13.00 / 16600000 - Obrigações Patronais | 54.000,00 |
| 3.3.90.14.00 / 16600000 - Diárias Civil | 13.500,00 |
| 3.3.90.30.00 / 16600000 - Material de Consumo | 15.000,00 |
| 3.3.90.32.00 / 16600000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 13.500,00 |
| 3.3.90.33.00 / 16600000 - Passagens e Despesas com Locomoção | 6.500,00 |
| Total por Ação: | 133.500,00 |
| 2.058 - Serviços de Proteção Social Especial | |
| 3.1.90.04.00 / 16690000 - Contratação por Tempo Determinado | 252.000,00 |
| 3.1.90.13.00 / 16610000 - Obrigações Patronais | 11.000,00 |
| 3.3.90.14.00 / 16610000 - Diárias Civil | 9.500,00 |
| 3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo | 15.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 16600000 - Material de Consumo | 50.000,00 |
| 3.3.90.36.00 / 16610000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 7.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 16610000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 26.500,00 |
| Total por Ação: | 371.000,00 |
| 2.061 - Aprimoramento da Gestão do SUAS | |
| 3.3.90.14.00 / 16600000 - Diárias Civil | 7.000,00 |
| 3.3.90.14.00 / 16610000 - Diárias Civil | 7.000,00 |
| 3.3.90.36.00 / 16600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 12.000,00 |
| Total por Ação: | 26.000,00 |
| 2.064 - Manutenção de Programas de Transferência de Renda - Auxílio Brasil | |
| 3.1.90.04.00 / 16600000 - Contratação por Tempo Determinado | 8.000,00 |
| 3.3.90.14.00 / 16600000 - Diárias Civil | 13.500,00 |
| 3.3.90.30.00 / 16600000 - Material de Consumo | 30.000,00 |
| Total por Ação: | 51.500,00 |
| 2.066 - Ações Complementares da Proteção Social Especial | |
| 3.3.90.32.00 / 16690000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 7.500,00 |
| 4.4.90.52.00 / 16690000 - Equipamentos e Material Permanente | 13.500,00 |
| Total por Ação: | 21.000,00 |
| 2.112 - Ações Complementares da Proteção Social Básica | |
| 3.1.90.04.00 / 15000000 - Contratação por Tempo Determinado | 13.000,00 |
| 3.1.90.04.00 / 16600000 - Contratação por Tempo Determinado | 7.500,00 |
| 3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo | 6.500,00 |
| 3.3.90.36.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 6.500,00 |
| 4.4.90.52.00 / 16600000 - Equipamentos e Material Permanente | 13.500,00 |
| Total por Ação: | 47.000,00 |
| 4.020 - AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA EPI | |
| 3.3.90.30.00 / 16600000 - Material de Consumo | 8.000,00 |
| Total por Ação: | 8.000,00 |
| 4.021 - AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA ALIMENTOS | |
| 3.3.90.30.00 / 16600000 - Material de Consumo | 12.500,00 |
| Total por Ação: | 12.500,00 |
| 4.022 - AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA ACOLHIMENTO | |
| 3.3.90.30.00 / 16600000 - Material de Consumo | 12.500,00 |
| 4.4.90.52.00 / 16600000 - Equipamentos e Material Permanente | 12.500,00 |
| Total por Ação: | 25.000,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 861.300,00 |
| 020802 - Fundo dos Dir. da Criança e do Adolescente | |
| 2.051 - Manutenção da Proteção Social Básica | |
| 3.1.90.04.00 / 15000000 - Contratação por Tempo Determinado | 6.500,00 |
| 3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo | 13.500,00 |
| 3.3.90.36.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 6.500,00 |
| 3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 6.500,00 |
| Total por Ação: | 33.000,00 |
| 2.052 - Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade | |
| 3.1.90.04.00 / 15000000 - Contratação por Tempo Determinado | 13.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo | 13.500,00 |
| Total por Ação: | 26.500,00 |
| 2.054 - Manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente | |
| 3.1.90.04.00 / 15000000 - Contratação por Tempo Determinado | 6.500,00 |
| 3.3.90.14.00 / 15000000 - Diárias Civil | 8.000,00 |
| 3.3.90.36.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 9.500,00 |
| Total por Ação: | 24.000,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 83.500,00 |
| 020803 - Fundo Estadual ou Municipal de Habitação | |
| 1.031 - Construção de Casas Populares | |
| 4.4.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 6.500,00 |
| 4.4.90.51.00 / 15000000 - Obras e Instalações | 6.500,00 |
| 4.4.90.51.00 / 17000000 - Obras e Instalações | 13.500,00 |
| Total por Ação: | 26.500,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 26.500,00 |
| 020804 - Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| 1.122 - Construção do CRAS | |
| 4.4.90.51.00 / 17000000 - Obras e Instalações | 13.500,00 |
| Total por Ação: | 13.500,00 |
| 2.049 - Manutenção da Casa dos Conselhos | |
| 4.4.90.52.00 / 15000000 - Equipamentos e Material Permanente | 6.500,00 |
| Total por Ação: | 6.500,00 |
| 2.050 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social | |
| 3.1.90.04.00 / 15000000 - Contratação por Tempo Determinado | 6.500,00 |
| 3.1.90.13.00 / 15000000 - Obrigações Patronais | 13.500,00 |
| 3.3.90.14.00 / 15000000 - Diárias Civil | 6.500,00 |
| 3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo | 8.000,00 |
| 3.3.90.35.00 / 15000000 - Serviços de Consultoria | 13.500,00 |
| 3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 9.500,00 |
| Total por Ação: | 57.500,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 77.500,00 |
| 020901 - Fundo Municipal de Saúde | |
| 1.101 - Investimento em Saúde | |
| 4.5.90.61.00 / 15001002 - Aquisição de Imóveis | 6.500,00 |
| Total por Ação: | 6.500,00 |
| 2.045 - Administração de Consórcio Público | |
| 3.1.71.70.00 / 15001002 - Rateio pela Participação em Consórcio Público | 83.000,00 |
| 3.3.71.70.00 / 15001002 - Rateio pela Participação em Consórcio Público | 90.000,00 |
| Total por Ação: | 173.000,00 |
| 2.094 - Atenção Primária | |
| 3.1.90.11.00 / 16000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 139.000,00 |
| 3.1.90.13.00 / 15001002 - Obrigações Patronais | 6.000,00 |
| 3.1.90.13.00 / 16000000 - Obrigações Patronais | 106.000,00 |
| 3.1.90.16.00 / 16050000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 50.000,00 |
| 3.3.90.14.00 / 15001002 - Diárias Civil | 16.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 16000000 - Material de Consumo | 10.000,00 |
| 3.3.90.40.00 / 16000000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica | 6.500,00 |
| 3.3.90.48.00 / 15001002 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 3.500,00 |
| 4.4.90.52.00 / 16000000 - Equipamentos e Material Permanente | 9.500,00 |
| Total por Ação: | 346.500,00 |
| 2.099 - Atenção à Saúde da Pop. para Proc. em Média e Alta Complexidade | |
| 3.1.90.04.00 / 15001002 - Contratação por Tempo Determinado | 9.000,00 |
| 3.1.90.13.00 / 16000000 - Obrigações Patronais | 6.500,00 |
| 3.1.90.16.00 / 16050000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 50.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 16000000 - Material de Consumo | 11.000,00 |
| 3.3.90.35.00 / 16000000 - Serviços de Consultoria | 13.000,00 |
| 3.3.90.36.00 / 15001002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 12.500,00 |
| 4.4.90.51.00 / 15001002 - Obras e Instalações | 6.500,00 |
| 4.4.90.51.00 / 16000000 - Obras e Instalações | 13.000,00 |
| 4.4.90.51.00 / 16310000 - Obras e Instalações | 6.500,00 |
| 4.4.90.52.00 / 16310000 - Equipamentos e Material Permanente | 13.000,00 |
| 4.5.90.61.00 / 15001002 - Aquisição de Imóveis | 6.500,00 |
| 4.6.90.71.00 / 15001002 - Principal da Dívida Contratual Resgatado | 6.500,00 |
| Total por Ação: | 154.000,00 |
| 2.110 - Vigilância em Saúde | |
| 3.1.90.11.00 / 16000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 21.000,00 |
| 4.4.90.52.00 / 16000000 - Equipamentos e Material Permanente | 6.500,00 |
| Total por Ação: | 27.500,00 |
| 2.111 - Assistência Farmacêutica | |
| 3.3.90.30.00 / 15001002 - Material de Consumo | 12.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 16000000 - Material de Consumo | 12.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 16000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 11.000,00 |
| 4.4.90.52.00 / 15001002 - Equipamentos e Material Permanente | 13.000,00 |
| 4.4.90.52.00 / 16000000 - Equipamentos e Material Permanente | 13.000,00 |
| Total por Ação: | 61.000,00 |
| 2.114 - Gestão da Vigilância Sanitária | |
| 3.3.90.30.00 / 16000000 - Material de Consumo | 10.000,00 |
| 3.3.90.36.00 / 16000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 10.000,00 |
| 4.4.90.52.00 / 16000000 - Equipamentos e Material Permanente | 10.000,00 |
| Total por Ação: | 30.000,00 |
| 4.019 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) | |
| 3.1.90.11.00 / 16000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 62.500,00 |
| Total por Ação: | 62.500,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 861.000,00 |
| Total Anulado: | 5.362.000,00 |
Art. 3º - Fica o Secretário Municipal de Finanças autorizado a expedir instruções normativas necessárias ao cumprimento deste Decreto.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor a partir de sexta-feira, 1 de dezembro de 2023.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, em 01 de dezembro de 2023.
ODEMAR GILSON SANTANA JUNIOR
Sec. Plan. Gestão e Finanças
CPF: [OCULTADO]
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
Prefeito Municipal
CPF: [OCULTADO]
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 26
Data: 01/12/2023
Categoria: DECRETO FINANCEIRO
Status: Em vigor
Autor: SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
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Arquivo Original
Publicação
Publicado em 01/12/2023.
Palavras-chave
orçamento municipal
crédito suplementar
dotações orçamentárias
anulação de dotação
suplementação orçamentária
Lei nº 4.320/1964