DECRETO FINANCEIRO nº 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
CNPJ: 13.795.786/0001-22
DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO nº 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 8.145.000,00 (Oito milhões e cento e quarenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais, constituicionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal 1100 de 08 de dezembro de 2020, edita o seguinte Decreto:
Art 1º. - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementação orçamentária totalizando R$8.145.000,00 (Oito milhões e cento e quarenta e cinco mil reais ) a saber:
| Dotações Suplementares | |
| 020301 - Sec. de Planejamento, Administração e Finanças | |
| 2.011 - Gestão das Obrigações Tributarias e Contribuitivas | |
| 3.3.90.47.00 / 42 - Obrigações Tributárias e Contributivas | 3.000,00 |
| Total por Ação: | 3.000,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 3.000,00 |
| 020401 - FME - Fundo Municipal de Educação | |
| 1.009 - Construção de Unidades Escolares | |
| 4.4.90.51.00 / 1 - Obras e Instalações | 40.000,00 |
| 4.4.90.51.00 / 15 - Obras e Instalações | 3.550.000,00 |
| Total por Ação: | 3.590.000,00 |
| 2.010 - Gestão das Atividades da Secretaria de Educação | |
| 3.3.90.30.00 / 1 - Material de Consumo | 5.000,00 |
| Total por Ação: | 5.000,00 |
| 2.021 - Gestão dos Recursos do FUNDEB 60% | |
| 3.1.90.04.00 / 18 - Contratação por Tempo Determinado | 51.000,00 |
| 3.1.90.11.00 / 18 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 1.680.000,00 |
| 3.1.90.13.00 / 18 - Obrigações Patronais | 516.000,00 |
| Total por Ação: | 2.247.000,00 |
| 2.022 - Gestão dos Recursos do FUNDEB 40% | |
| 4.4.90.52.00 / 19 - Equipamentos e Material Permanente | 25.000,00 |
| Total por Ação: | 25.000,00 |
| 2.039 - Gestão dos Recursos do MDE | |
| 3.3.90.30.00 / 1 - Material de Consumo | 30.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 420.000,00 |
| 4.4.90.52.00 / 1 - Equipamentos e Material Permanente | 15.000,00 |
| Total por Ação: | 465.000,00 |
| 2.043 - Gestão dos Recursos da Educação - Precatório do FUNDEF | |
| 4.4.90.51.00 / 95 - Obras e Instalações | 232.000,00 |
| Total por Ação: | 232.000,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 6.564.000,00 |
| 020501 - Secretaria Mun. Obras, Urbanismo e Infraestrutura | |
| 2.067 - Gestão da Secretaria de Infraestrutura | |
| 3.3.90.30.00 / 42 - Material de Consumo | 10.000,00 |
| Total por Ação: | 10.000,00 |
| 2.071 - Manutenção da Iluminação Pública | |
| 3.3.90.30.00 / 42 - Material de Consumo | 60.000,00 |
| Total por Ação: | 60.000,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 70.000,00 |
| 020701 - Secretaria Mun. Esportes, Cultura e Lazer | |
| 2.085 - Gestão da Secretaria Esportes, Cultura e Lazer | |
| 3.3.90.48.00 / 97 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 15.000,00 |
| Total por Ação: | 15.000,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 15.000,00 |
| 020801 - Fundo Municipal de Assistência Social | |
| 2.041 - Manutenção dos Benefícios Eventuais | |
| 3.3.90.32.00 / 09 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 10.000,00 |
| Total por Ação: | 10.000,00 |
| 2.057 - Serviços da Proteção Social Básica | |
| 3.1.90.04.00 / 28 - Contratação por Tempo Determinado | 7.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 09 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 5.000,00 |
| 4.4.90.52.00 / 29 - Equipamentos e Material Permanente | 8.000,00 |
| Total por Ação: | 20.000,00 |
| 2.058 - Serviços de Proteção Social Especial | |
| 3.1.90.04.00 / 29 - Contratação por Tempo Determinado | 40.000,00 |
| Total por Ação: | 40.000,00 |
| 2.112 - Ações Complementares da Proteção Social Básica | |
| 3.1.90.04.00 / 29 - Contratação por Tempo Determinado | 15.000,00 |
| Total por Ação: | 15.000,00 |
| 4.022 - AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA ACOLHIMENTO | |
| 3.3.90.30.00 / 09 - Material de Consumo | 10.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 29 - Material de Consumo | 3.000,00 |
| Total por Ação: | 13.000,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 98.000,00 |
| 020901 - Fundo Municipal de Saúde | |
| 2.045 - Administração de Consórcio Público | |
| 3.1.71.70.00 / 2 - Rateio pela Participação em Consórcio Público | 45.000,00 |
| Total por Ação: | 45.000,00 |
| 2.094 - Atenção Básica | |
| 3.1.90.11.00 / 14 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 65.000,00 |
| 3.1.90.11.00 / 2 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 20.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 14 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 117.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 2 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 503.000,00 |
| Total por Ação: | 705.000,00 |
| 2.099 - Atenção à Saúde da Pop. para Proc. em Média e Alta Complexidade | |
| 3.1.90.11.00 / 2 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 80.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 2 - Material de Consumo | 221.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 14 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 200.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 2 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 105.000,00 |
| Total por Ação: | 606.000,00 |
| 2.110 - Vigilância em Saúde | |
| 3.1.90.11.00 / 2 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 8.000,00 |
| Total por Ação: | 8.000,00 |
| 4.019 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) | |
| 3.1.90.11.00 / 14 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 31.000,00 |
| Total por Ação: | 31.000,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 1.395.000,00 |
| Total Suplementado: | 8.145.000,00 |
Art 2º. - A propósito cabe -me informar que para atender a suplementação acima, serão anuladas parcialmente e/ou totalmente as seguintes dotações orçamentárias, conforme estabelece a Lei nº 4.320.
| Dotações Anuladas | |
| 020201 - Gabinete do Prefeito | |
| 2.003 - Gestão do Gabinete do Prefeito | |
| 3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado | 10.900,00 |
| 3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 44.000,00 |
| 3.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais | 5.000,00 |
| 3.1.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 |
| 3.3.90.14.00 / 0 - Diárias Civil | 4.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo | 11.000,00 |
| 3.3.90.33.00 / 0 - Passagens e Despesas com Locomoção | 2.100,00 |
| 3.3.90.34.00 / 0 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização LC 101 Artigo 18, § 1º | 2.100,00 |
| 3.3.90.35.00 / 0 - Serviços de Consultoria | 3.200,00 |
| 3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 4.500,00 |
| 3.3.90.40.00 / 0 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica | 10.000,00 |
| 3.3.90.47.00 / 0 - Obrigações Tributárias e Contributivas | 1.000,00 |
| 3.3.90.48.00 / 0 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 1.000,00 |
| 3.3.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 |
| 3.3.90.93.00 / 0 - Indenizações e Restituições | 1.000,00 |
| 4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente | 6.500,00 |
| Total por Ação: | 108.300,00 |
| 2.005 - Manutenção do Controle Interno | |
| 3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 17.900,00 |
| 3.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais | 11.000,00 |
| 3.1.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 |
| 3.3.90.14.00 / 0 - Diárias Civil | 7.600,00 |
| 3.3.90.34.00 / 0 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização LC 101 Artigo 18, § 1º | 1.000,00 |
| 3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
| 3.3.90.40.00 / 0 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica | 2.000,00 |
| Total por Ação: | 42.500,00 |
| 2.007 - Manutenção da Guarda Municipal | |
| 3.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais | 1.100,00 |
| 3.3.90.14.00 / 0 - Diárias Civil | 2.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo | 3.100,00 |
| 3.3.90.33.00 / 0 - Passagens e Despesas com Locomoção | 1.000,00 |
| 3.3.90.35.00 / 0 - Serviços de Consultoria | 1.000,00 |
| 3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 5.000,00 |
| 4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações | 1.000,00 |
| 4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente | 1.000,00 |
| Total por Ação: | 16.200,00 |
| 2.037 - Manutenção Das Atividades da Ouvidoria Geral | |
| 3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 12.000,00 |
| 3.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais | 9.000,00 |
| 3.1.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo | 1.000,00 |
| 3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
| Total por Ação: | 25.000,00 |
| 2.038 - Manutenção Das Atividades da Procuradoria Geral | |
| 3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 6.100,00 |
| 3.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais | 11.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo | 1.000,00 |
| 3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
| 3.3.90.40.00 / 0 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica | 2.000,00 |
| Total por Ação: | 22.100,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 214.100,00 |
| 020301 - Sec. de Planejamento, Administração e Finanças | |
| 2.004 - Gestão da Secretaria de Planejamento e Finanças | |
| 3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado | 11.100,00 |
| 3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 5.600,00 |
| 3.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais | 112.000,00 |
| 3.1.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores | 3.200,00 |
| 3.1.90.94.00 / 0 - Indenizações e Restituições Trabalhistas | 1.000,00 |
| 3.3.50.43.00 / 0 - Subvenções Sociais | 1.000,00 |
| 3.3.90.33.00 / 0 - Passagens e Despesas com Locomoção | 2.100,00 |
| 3.3.90.34.00 / 0 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização LC 101 Artigo 18, § 1º | 2.100,00 |
| 3.3.90.35.00 / 0 - Serviços de Consultoria | 2.500,00 |
| 3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 9.000,00 |
| 3.3.90.40.00 / 0 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica | 4.000,00 |
| 3.3.90.47.00 / 0 - Obrigações Tributárias e Contributivas | 1.000,00 |
| 3.3.90.48.00 / 0 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 2.100,00 |
| 3.3.90.93.00 / 0 - Indenizações e Restituições | 1.000,00 |
| 4.4.90.52.00 / 92 - Equipamentos e Material Permanente | 10.000,00 |
| 4.4.90.61.00 / 0 - Aquisição de Imóveis | 4.300,00 |
| 4.4.90.61.00 / 92 - Aquisição de Imóveis | 10.000,00 |
| Total por Ação: | 182.000,00 |
| 2.006 - Manutenção do Departamento de Finanças | |
| 3.1.90.01.00 / 0 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas | 38.100,00 |
| 3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado | 5.600,00 |
| 3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10.500,00 |
| 3.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais | 26.000,00 |
| 3.3.90.14.00 / 0 - Diárias Civil | 2.100,00 |
| 3.3.90.33.00 / 0 - Passagens e Despesas com Locomoção | 1.000,00 |
| 3.3.90.40.00 / 0 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica | 5.000,00 |
| 4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente | 3.900,00 |
| Total por Ação: | 92.200,00 |
| 2.008 - Administração da Dívida Pública Municipal | |
| 3.1.90.91.00 / 0 - Sentenças Judiciais | 39.000,00 |
| 3.2.90.21.00 / 0 - Juros sobre a Dívida por Contrato | 10.900,00 |
| 3.2.90.22.00 / 0 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 10.900,00 |
| 3.3.90.91.00 / 0 - Sentenças Judiciais | 10.900,00 |
| 4.6.90.71.00 / 0 - Principal da Dívida Contratual Resgatado | 181.280,00 |
| Total por Ação: | 252.980,00 |
| 2.011 - Gestão das Obrigações Tributarias e Contribuitivas | |
| 3.3.90.47.00 / 0 - Obrigações Tributárias e Contributivas | 5.000,00 |
| Total por Ação: | 5.000,00 |
| 9.999 - Reserva de Contingência | |
| 9.9.99.99.99 / 0 - Reserva de Contingência | 563.000,00 |
| Total por Ação: | 563.000,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 1.095.180,00 |
| 020302 - Participação em Consórcio Público | |
| 2.009 - Participação em Consórcios Públicos | |
| 3.1.71.70.00 / 0 - Rateio pela Participação em Consórcio Público | 5.000,00 |
| 3.3.93.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.200,00 |
| 4.4.71.70.00 / 0 - Rateio pela Participação em Consórcio Público | 5.000,00 |
| Total por Ação: | 12.200,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 12.200,00 |
| 020401 - FME - Fundo Municipal de Educação | |
| 1.003 - Aquisição de Equipamentos para Unidades Escolares | |
| 4.4.90.52.00 / 1 - Equipamentos e Material Permanente | 10.000,00 |
| 4.4.90.52.00 / 19 - Equipamentos e Material Permanente | 32.000,00 |
| 4.4.90.52.00 / 22 - Equipamentos e Material Permanente | 2.700,00 |
| Total por Ação: | 44.700,00 |
| 1.009 - Construção de Unidades Escolares | |
| 4.4.90.51.00 / 15 - Obras e Instalações | 7.200,00 |
| 4.4.90.51.00 / 19 - Obras e Instalações | 4.600,00 |
| 4.4.90.51.00 / 22 - Obras e Instalações | 3.700,00 |
| Total por Ação: | 15.500,00 |
| 1.015 - Construção e Implantação de Biblioteca nas Escolas | |
| 4.4.90.51.00 / 1 - Obras e Instalações | 10.000,00 |
| 4.4.90.51.00 / 15 - Obras e Instalações | 42.000,00 |
| Total por Ação: | 52.000,00 |
| 1.098 - Conservação, Reforma e Reparos de Unidades Escolares | |
| 3.3.90.30.00 / 1 - Material de Consumo | 21.000,00 |
| 3.3.90.36.00 / 1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.000,00 |
| 4.4.90.39.00 / 1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 5.300,00 |
| 4.4.90.39.00 / 19 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 54.000,00 |
| 4.4.90.51.00 / 1 - Obras e Instalações | 21.000,00 |
| 4.4.90.51.00 / 15 - Obras e Instalações | 2.800,00 |
| 4.4.90.51.00 / 22 - Obras e Instalações | 19.000,00 |
| Total por Ação: | 124.100,00 |
| 1.108 - Construção da Casa Pedagógica | |
| 4.4.90.51.00 / 1 - Obras e Instalações | 10.900,00 |
| 4.4.90.52.00 / 1 - Equipamentos e Material Permanente | 5.300,00 |
| 4.4.90.61.00 / 1 - Aquisição de Imóveis | 5.300,00 |
| Total por Ação: | 21.500,00 |
| 1.109 - Implantação e Ampliação de Laboratórios de Informática | |
| 3.3.90.30.00 / 1 - Material de Consumo | 5.400,00 |
| 3.3.90.36.00 / 1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 5.300,00 |
| 4.4.90.39.00 / 1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.500,00 |
| 4.4.90.51.00 / 1 - Obras e Instalações | 10.900,00 |
| 4.4.90.52.00 / 1 - Equipamentos e Material Permanente | 10.900,00 |
| 4.4.90.52.00 / 15 - Equipamentos e Material Permanente | 32.000,00 |
| Total por Ação: | 75.000,00 |
| 1.110 - Implantação de Brinquedoteca nas Creches Escola | |
| 3.3.90.30.00 / 1 - Material de Consumo | 5.300,00 |
| 3.3.90.36.00 / 1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 5.000,00 |
| 4.4.90.39.00 / 1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 5.300,00 |
| 4.4.90.51.00 / 1 - Obras e Instalações | 5.300,00 |
| 4.4.90.52.00 / 1 - Equipamentos e Material Permanente | 10.900,00 |
| Total por Ação: | 31.800,00 |
| 1.113 - Construção de Creches Escola | |
| 4.4.90.51.00 / 15 - Obras e Instalações | 3.500,00 |
| Total por Ação: | 3.500,00 |
| 1.114 - Construção de Quadras Poliesportivas Escolares | |
| 4.4.90.51.00 / 15 - Obras e Instalações | 4.500,00 |
| Total por Ação: | 4.500,00 |
| 1.124 - Aquisição de Veículos | |
| 4.4.90.52.00 / 15 - Equipamentos e Material Permanente | 4.500,00 |
| 4.4.90.52.00 / 22 - Equipamentos e Material Permanente | 4.500,00 |
| Total por Ação: | 9.000,00 |
| 2.010 - Gestão das Atividades da Secretaria de Educação | |
| 3.1.90.04.00 / 1 - Contratação por Tempo Determinado | 10.700,00 |
| 3.1.90.11.00 / 1 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 2.300,00 |
| 3.1.90.13.00 / 1 - Obrigações Patronais | 10.000,00 |
| 3.1.90.94.00 / 1 - Indenizações e Restituições Trabalhistas | 1.000,00 |
| 3.3.50.43.00 / 1 - Subvenções Sociais | 2.100,00 |
| 3.3.90.18.00 / 1 - Auxílio Financeiro a Estudantes | 1.000,00 |
| 3.3.90.19.00 / 1 - Auxílio-Fardamento | 1.000,00 |
| 3.3.90.31.00 / 1 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras | 1.000,00 |
| 3.3.90.32.00 / 1 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 1.000,00 |
| 3.3.90.32.00 / 15 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 3.600,00 |
| 3.3.90.33.00 / 1 - Passagens e Despesas com Locomoção | 1.000,00 |
| 3.3.90.33.00 / 15 - Passagens e Despesas com Locomoção | 5.000,00 |
| 3.3.90.36.00 / 15 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 5.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 15 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.300,00 |
| 3.3.90.40.00 / 1 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica | 2.200,00 |
| 3.3.90.46.00 / 1 - Auxílio-Alimentação | 2.100,00 |
| 3.3.90.47.00 / 1 - Obrigações Tributárias e Contributivas | 1.000,00 |
| 3.3.90.48.00 / 1 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 2.100,00 |
| 3.3.90.49.00 / 1 - Auxílio-Transporte | 2.100,00 |
| 4.4.90.51.00 / 1 - Obras e Instalações | 2.100,00 |
| 4.4.90.51.00 / 15 - Obras e Instalações | 10.900,00 |
| 4.4.90.52.00 / 15 - Equipamentos e Material Permanente | 21.000,00 |
| 4.4.90.61.00 / 1 - Aquisição de Imóveis | 2.100,00 |
| Total por Ação: | 92.600,00 |
| 2.013 - Manutenção do Programa do Ensino Médio | |
| 3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo | 1.500,00 |
| 3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.090,00 |
| 3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.800,00 |
| Total por Ação: | 13.390,00 |
| 2.014 - Manutenção do Programa do Ensino Superior | |
| 3.3.90.18.00 / 0 - Auxílio Financeiro a Estudantes | 1.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo | 5.300,00 |
| 3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 3.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 7.600,00 |
| 4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente | 2.100,00 |
| Total por Ação: | 19.000,00 |
| 2.015 - Manutenção do Programa da Merenda Escolar | |
| 3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo | 13.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 15 - Material de Consumo | 93.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 22 - Material de Consumo | 3.600,00 |
| Total por Ação: | 109.600,00 |
| 2.021 - Gestão dos Recursos do FUNDEB 60% | |
| 3.1.90.91.00 / 18 - Sentenças Judiciais | 3.000,00 |
| 3.1.90.94.00 / 18 - Indenizações e Restituições Trabalhistas | 2.000,00 |
| 3.1.90.96.00 / 18 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 2.100,00 |
| Total por Ação: | 7.100,00 |
| 2.022 - Gestão dos Recursos do FUNDEB 40% | |
| 3.1.90.04.00 / 19 - Contratação por Tempo Determinado | 109.000,00 |
| 3.1.90.11.00 / 19 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 453.000,00 |
| 3.1.90.13.00 / 19 - Obrigações Patronais | 44.000,00 |
| 3.1.90.91.00 / 19 - Sentenças Judiciais | 2.000,00 |
| 3.1.90.94.00 / 19 - Indenizações e Restituições Trabalhistas | 2.000,00 |
| 3.1.90.96.00 / 19 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 10.500,00 |
| 3.3.90.14.00 / 19 - Diárias Civil | 5.400,00 |
| 3.3.90.35.00 / 19 - Serviços de Consultoria | 1.000,00 |
| 3.3.90.36.00 / 19 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 5.600,00 |
| 3.3.90.39.00 / 19 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56.000,00 |
| 3.3.90.40.00 / 19 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica | 4.000,00 |
| 4.4.90.52.00 / 19 - Equipamentos e Material Permanente | 1.200,00 |
| Total por Ação: | 693.700,00 |
| 2.025 - Manutenção do Centro Digital de Cidadania - CDC | |
| 3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo | 3.000,00 |
| 3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 3.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 5.400,00 |
| Total por Ação: | 11.400,00 |
| 2.026 - Gestão do Programa Dinheiro na Escola - PDDE | |
| 3.3.90.30.00 / 15 - Material de Consumo | 1.100,00 |
| 3.3.90.39.00 / 15 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
| 4.4.90.51.00 / 15 - Obras e Instalações | 1.000,00 |
| 4.4.90.52.00 / 15 - Equipamentos e Material Permanente | 1.000,00 |
| Total por Ação: | 4.100,00 |
| 2.027 - Gestão do Programa de Transporte Escolar | |
| 3.3.90.33.00 / 22 - Passagens e Despesas com Locomoção | 5.300,00 |
| 3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 15 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 22 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.600,00 |
| Total por Ação: | 31.900,00 |
| 2.028 - Gestão do Programa Salário Educação - QSE | |
| 3.3.90.30.00 / 4 - Material de Consumo | 39.000,00 |
| 3.3.90.36.00 / 4 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 32.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 4 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 68.000,00 |
| 4.4.90.52.00 / 4 - Equipamentos e Material Permanente | 32.000,00 |
| Total por Ação: | 171.000,00 |
| 2.039 - Gestão dos Recursos do MDE | |
| 3.1.90.04.00 / 1 - Contratação por Tempo Determinado | 24.000,00 |
| 3.1.90.11.00 / 1 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 347.000,00 |
| 3.1.90.13.00 / 1 - Obrigações Patronais | 17.000,00 |
| 3.1.90.94.00 / 1 - Indenizações e Restituições Trabalhistas | 2.100,00 |
| 3.3.50.43.00 / 1 - Subvenções Sociais | 5.900,00 |
| 3.3.90.14.00 / 1 - Diárias Civil | 5.000,00 |
| 3.3.90.18.00 / 1 - Auxílio Financeiro a Estudantes | 2.100,00 |
| 3.3.90.19.00 / 1 - Auxílio-Fardamento | 2.100,00 |
| 3.3.90.31.00 / 1 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras | 2.100,00 |
| 3.3.90.32.00 / 1 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 2.100,00 |
| 3.3.90.33.00 / 1 - Passagens e Despesas com Locomoção | 2.100,00 |
| 3.3.90.35.00 / 1 - Serviços de Consultoria | 3.000,00 |
| 3.3.90.36.00 / 1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 4.900,00 |
| 3.3.90.93.00 / 1 - Indenizações e Restituições | 4.000,00 |
| 4.4.90.61.00 / 1 - Aquisição de Imóveis | 10.900,00 |
| Total por Ação: | 434.300,00 |
| 2.043 - Gestão dos Recursos da Educação - Precatório do FUNDEF | |
| 3.1.90.04.00 / 95 - Contratação por Tempo Determinado | 3.700,00 |
| 3.1.90.13.00 / 95 - Obrigações Patronais | 31.000,00 |
| 3.1.90.92.00 / 95 - Despesas de Exercícios Anteriores | 10.300,00 |
| 3.2.90.21.00 / 95 - Juros sobre a Dívida por Contrato | 5.000,00 |
| 3.2.90.22.00 / 95 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 2.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 95 - Material de Consumo | 27.600,00 |
| 3.3.90.36.00 / 95 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 5.600,00 |
| 3.3.90.39.00 / 95 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 17.000,00 |
| 3.3.90.40.00 / 95 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica | 10.300,00 |
| 4.4.90.39.00 / 95 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 26.000,00 |
| 4.4.90.52.00 / 95 - Equipamentos e Material Permanente | 2.900,00 |
| 4.4.90.61.00 / 95 - Aquisição de Imóveis | 8.500,00 |
| 4.6.90.71.00 / 95 - Principal da Dívida Contratual Resgatado | 2.200,00 |
| Total por Ação: | 152.100,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 2.121.790,00 |
| 020501 - Secretaria Mun. Obras, Urbanismo e Infraestrutura | |
| 1.041 - Pavimentação de Ruas | |
| 4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações | 2.700,00 |
| 4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações | 1.600,00 |
| Total por Ação: | 4.300,00 |
| 1.042 - Construção de Rede de Esgoto e Unidade de Tratamento | |
| 4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações | 16.000,00 |
| 4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações | 10.000,00 |
| Total por Ação: | 26.000,00 |
| 1.045 - Ampliação do Cemitério | |
| 4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações | 5.300,00 |
| Total por Ação: | 5.300,00 |
| 1.046 - Implantação de Torre de Celular | |
| 4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações | 10.800,00 |
| 4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações | 2.300,00 |
| Total por Ação: | 13.100,00 |
| 1.047 - Construção de Aterro Sanitário | |
| 4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações | 5.200,00 |
| 4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações | 2.350,00 |
| Total por Ação: | 7.550,00 |
| 1.050 - Aquisição de Máquinas pesadas para os Serviços Públicos | |
| 4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente | 2.200,00 |
| 4.4.90.52.00 / 24 - Equipamentos e Material Permanente | 2.350,00 |
| 4.4.90.52.00 / 90 - Equipamentos e Material Permanente | 9.000,00 |
| Total por Ação: | 13.550,00 |
| 1.054 - Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água | |
| 4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações | 10.800,00 |
| 4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações | 2.750,00 |
| 4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente | 10.900,00 |
| Total por Ação: | 24.450,00 |
| 1.058 - Implantação de Parque Infantil | |
| 4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações | 10.800,00 |
| Total por Ação: | 10.800,00 |
| 1.060 - Recuperação do Mercado Municipal | |
| 4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações | 10.800,00 |
| 4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações | 2.600,00 |
| Total por Ação: | 13.400,00 |
| 1.115 - Construção de Unidades Habitacionais | |
| 4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações | 99.000,00 |
| Total por Ação: | 99.000,00 |
| 1.125 - Programa de Melhorias Sanitárias | |
| 3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo | 26.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 24 - Material de Consumo | 26.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 26.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 24 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 26.000,00 |
| 4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações | 2.250,00 |
| Total por Ação: | 106.250,00 |
| 1.126 - Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins | |
| 3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 24 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 42 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.000,00 |
| 4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações | 52.000,00 |
| 4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações | 52.000,00 |
| 4.4.90.51.00 / 42 - Obras e Instalações | 5.000,00 |
| Total por Ação: | 132.000,00 |
| 2.067 - Gestão da Secretaria de Infraestrutura | |
| 3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado | 14.300,00 |
| 3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 123.000,00 |
| 3.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais | 7.400,00 |
| 3.1.90.94.00 / 0 - Indenizações e Restituições Trabalhistas | 1.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo | 1.090,00 |
| 3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 990,00 |
| 3.3.90.39.00 / 24 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.900,00 |
| 3.3.90.39.00 / 42 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 920,00 |
| 3.3.90.47.00 / 0 - Obrigações Tributárias e Contributivas | 1.000,00 |
| 3.3.90.48.00 / 0 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 2.180,00 |
| 3.3.90.93.00 / 0 - Indenizações e Restituições | 1.000,00 |
| 4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações | 10.400,00 |
| 4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações | 9.400,00 |
| 4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente | 16.000,00 |
| 4.4.90.52.00 / 42 - Equipamentos e Material Permanente | 1.800,00 |
| 4.4.90.61.00 / 0 - Aquisição de Imóveis | 5.400,00 |
| 4.4.90.93.00 / 0 - Indenizações e Restituições | 1.000,00 |
| 4.4.90.93.00 / 24 - Indenizações e Restituições | 2.600,00 |
| Total por Ação: | 210.380,00 |
| 2.068 - Manutenção dos Serviços Públicos | |
| 3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado | 23.800,00 |
| 3.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais | 4.000,00 |
| 3.3.50.43.00 / 0 - Subvenções Sociais | 4.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 42 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.750,00 |
| 3.3.90.40.00 / 0 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica | 10.300,00 |
| 3.3.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores | 5.300,00 |
| 4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações | 10.900,00 |
| 4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente | 3.000,00 |
| 4.4.90.52.00 / 42 - Equipamentos e Material Permanente | 1.800,00 |
| Total por Ação: | 65.850,00 |
| 2.069 - Manutenção da Limpeza Pública | |
| 3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado | 21.800,00 |
| 3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 88.100,00 |
| 3.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais | 2.880,00 |
| 3.1.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 |
| 3.3.50.43.00 / 0 - Subvenções Sociais | 1.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo | 6.300,00 |
| 3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.390,00 |
| 3.3.90.40.00 / 0 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica | 10.300,00 |
| 3.3.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores | 2.100,00 |
| 4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente | 2.180,00 |
| Total por Ação: | 137.050,00 |
| 2.070 - Manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água | |
| 3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado | 4.700,00 |
| 3.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais | 5.600,00 |
| 3.3.90.30.00 / 42 - Material de Consumo | 10.800,00 |
| 3.3.90.39.00 / 42 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.900,00 |
| 4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações | 5.000,00 |
| 4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações | 4.000,00 |
| 4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente | 32.000,00 |
| Total por Ação: | 73.000,00 |
| 2.071 - Manutenção da Iluminação Pública | |
| 3.3.90.36.00 / 42 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 2.100,00 |
| 4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente | 1.000,00 |
| Total por Ação: | 3.100,00 |
| 2.075 - Gestão das Ações da Divisão de Transportes | |
| 3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado | 2.100,00 |
| 3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 30.000,00 |
| 3.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais | 10.900,00 |
| 3.3.90.14.00 / 0 - Diárias Civil | 1.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo | 4.300,00 |
| 3.3.90.33.00 / 0 - Passagens e Despesas com Locomoção | 1.000,00 |
| 3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 2.100,00 |
| 3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 21.000,00 |
| 3.3.90.40.00 / 0 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica | 6.000,00 |
| 3.3.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 |
| 4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente | 5.400,00 |
| Total por Ação: | 84.800,00 |
| 2.076 - Manutenção da Malha Rodoviária | |
| 3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo | 56.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 16 - Material de Consumo | 49.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 42 - Material de Consumo | 4.300,00 |
| 3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 2.100,00 |
| 3.3.90.36.00 / 16 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 16 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.100,00 |
| 3.3.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores | 2.180,00 |
| 4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações | 9.000,00 |
| 4.4.90.51.00 / 16 - Obras e Instalações | 10.000,00 |
| 4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações | 1.000,00 |
| 4.4.90.51.00 / 42 - Obras e Instalações | 1.000,00 |
| 4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente | 5.300,00 |
| Total por Ação: | 162.980,00 |
| 2.095 - Gestão e Manutenção do SAC | |
| 3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo | 1.000,00 |
| 3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
| 4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações | 1.000,00 |
| 4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente | 1.000,00 |
| Total por Ação: | 5.000,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 1.197.860,00 |
| 020601 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente | |
| 1.048 - Construção e Manutenção de Aguadas | |
| 3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo | 5.400,00 |
| 3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 7.500,00 |
| 4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações | 7.700,00 |
| 4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente | 5.400,00 |
| Total por Ação: | 26.000,00 |
| 1.076 - Aquisição de Terrenos para Agricultura | |
| 4.4.90.61.00 / 0 - Aquisição de Imóveis | 1.240,00 |
| 4.4.90.61.00 / 24 - Aquisição de Imóveis | 3.200,00 |
| Total por Ação: | 4.440,00 |
| 1.077 - Construção de Pequenas Barragens | |
| 4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações | 42.000,00 |
| Total por Ação: | 42.000,00 |
| 1.081 - Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas | |
| 4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente | 10.900,00 |
| 4.4.90.52.00 / 24 - Equipamentos e Material Permanente | 4.600,00 |
| 4.4.90.52.00 / 90 - Equipamentos e Material Permanente | 18.000,00 |
| Total por Ação: | 33.500,00 |
| 1.083 - Apoio e Incentivo à Cadeia produtiva do Leite | |
| 3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo | 1.000,00 |
| 3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.000,00 |
| 4.4.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.180,00 |
| 4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações | 1.000,00 |
| 4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente | 1.000,00 |
| Total por Ação: | 6.180,00 |
| 2.048 - Apoio e Incentivo as praticas Agrícolas | |
| 3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo | 3.200,00 |
| 3.3.90.32.00 / 0 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 2.180,00 |
| 3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 5.400,00 |
| 3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 5.400,00 |
| Total por Ação: | 16.180,00 |
| 2.080 - Gestão da Secretaria de Desenvolvimento e Agricultura | |
| 3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado | 16.000,00 |
| 3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 3.000,00 |
| 3.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais | 5.300,00 |
| 3.1.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 |
| 3.1.90.94.00 / 0 - Indenizações e Restituições Trabalhistas | 1.000,00 |
| 3.3.90.14.00 / 0 - Diárias Civil | 2.000,00 |
| 3.3.90.27.00 / 0 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares | 5.400,00 |
| 3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo | 1.900,00 |
| 3.3.90.32.00 / 0 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 900,00 |
| 3.3.90.33.00 / 0 - Passagens e Despesas com Locomoção | 2.350,00 |
| 3.3.90.35.00 / 0 - Serviços de Consultoria | 1.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.400,00 |
| 3.3.90.47.00 / 0 - Obrigações Tributárias e Contributivas | 1.000,00 |
| 3.3.90.48.00 / 0 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 2.100,00 |
| 3.3.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 |
| 4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações | 10.900,00 |
| 4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente | 24.000,00 |
| 4.4.90.61.00 / 0 - Aquisição de Imóveis | 10.000,00 |
| 4.4.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 |
| 4.4.90.93.00 / 0 - Indenizações e Restituições | 1.000,00 |
| Total por Ação: | 94.250,00 |
| 2.082 - Apoio ao Programa de Melhoria do Rebanho | |
| 3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo | 3.000,00 |
| 3.3.90.32.00 / 0 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 2.180,00 |
| 3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 2.180,00 |
| 3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.180,00 |
| 3.3.90.48.00 / 0 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 2.180,00 |
| 4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações | 5.400,00 |
| 4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente | 4.300,00 |
| Total por Ação: | 21.420,00 |
| 2.091 - Revitalização do Horto | |
| 3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo | 11.500,00 |
| 3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 2.180,00 |
| 3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 5.400,00 |
| 4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente | 2.180,00 |
| Total por Ação: | 21.260,00 |
| 2.092 - Apoio ao Sindicato Rural | |
| 3.3.50.43.00 / 0 - Subvenções Sociais | 4.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo | 3.200,00 |
| 3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 2.180,00 |
| 3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.180,00 |
| 4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente | 3.200,00 |
| Total por Ação: | 14.760,00 |
| 2.096 - Gestão e Proteção do Meio Ambiente | |
| 3.3.90.30.00 / 42 - Material de Consumo | 10.920,00 |
| 3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 2.460,00 |
| 3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.460,00 |
| 3.3.90.39.00 / 42 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.900,00 |
| 4.4.90.52.00 / 24 - Equipamentos e Material Permanente | 10.900,00 |
| Total por Ação: | 36.640,00 |
| 2.097 - FUMAF - Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar | |
| 3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado | 1.000,00 |
| 3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 5.000,00 |
| 3.3.50.43.00 / 0 - Subvenções Sociais | 1.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo | 3.000,00 |
| 3.3.90.32.00 / 0 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 1.000,00 |
| 3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 5.000,00 |
| 4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações | 5.000,00 |
| 4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações | 1.000,00 |
| 4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente | 15.000,00 |
| 4.4.90.52.00 / 24 - Equipamentos e Material Permanente | 15.000,00 |
| Total por Ação: | 53.000,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 369.630,00 |
| 020701 - Secretaria Mun. Esportes, Cultura e Lazer | |
| 1.043 - Construção de Biblioteca Municipal | |
| 4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações | 5.400,00 |
| Total por Ação: | 5.400,00 |
| 1.049 - Construção de Praça | |
| 4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações | 36.950,00 |
| 4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações | 7.000,00 |
| Total por Ação: | 43.950,00 |
| 1.095 - Construção de Quadra Poliesportiva | |
| 4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações | 5.400,00 |
| 4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações | 6.900,00 |
| Total por Ação: | 12.300,00 |
| 1.116 - Reforma do Estádio Municipal | |
| 4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações | 5.800,00 |
| Total por Ação: | 5.800,00 |
| 1.117 - Implantação do Centro Cultural | |
| 4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações | 4.500,00 |
| Total por Ação: | 4.500,00 |
| 1.118 - Reurbanização de Praças | |
| 4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações | 3.000,00 |
| Total por Ação: | 3.000,00 |
| 2.085 - Gestão da Secretaria Esportes, Cultura e Lazer | |
| 3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado | 2.180,00 |
| 3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 14.000,00 |
| 3.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais | 570,00 |
| 3.1.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 |
| 3.1.90.94.00 / 0 - Indenizações e Restituições Trabalhistas | 1.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 10 - Material de Consumo | 6.500,00 |
| 3.3.90.36.00 / 10 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 2.180,00 |
| 3.3.90.39.00 / 10 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 6.500,00 |
| 3.3.90.40.00 / 0 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica | 940,00 |
| 3.3.90.47.00 / 0 - Obrigações Tributárias e Contributivas | 1.000,00 |
| 3.3.90.48.00 / 0 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 1.000,00 |
| 3.3.90.48.00 / 97 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 3.000,00 |
| 3.3.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 |
| 4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações | 1.000,00 |
| 4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente | 2.180,00 |
| 4.4.90.61.00 / 0 - Aquisição de Imóveis | 2.180,00 |
| 4.4.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 |
| 4.4.90.93.00 / 0 - Indenizações e Restituições | 1.000,00 |
| Total por Ação: | 48.230,00 |
| 2.086 - Apoio ao Esporte Amador | |
| 3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo | 2.180,00 |
| 3.3.90.31.00 / 0 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras | 10.900,00 |
| 3.3.90.32.00 / 0 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 10.900,00 |
| 3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 10.900,00 |
| 4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente | 2.180,00 |
| 4.4.90.61.00 / 0 - Aquisição de Imóveis | 1.000,00 |
| Total por Ação: | 38.060,00 |
| 2.087 - Apoio à Liga Desportiva Piritibana | |
| 3.3.50.41.00 / 0 - Contribuições | 2.180,00 |
| 3.3.50.43.00 / 0 - Subvenções Sociais | 4.600,00 |
| Total por Ação: | 6.780,00 |
| 2.088 - Apoio às Festas Populares | |
| 3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo | 1.000,00 |
| 3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 6.500,00 |
| 3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.990,00 |
| 3.3.90.39.00 / 10 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 8.700,00 |
| 3.3.90.39.00 / 24 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.900,00 |
| 3.3.90.40.00 / 0 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica | 7.000,00 |
| Total por Ação: | 37.090,00 |
| 2.093 - Reforma de Clubes | |
| 3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo | 5.400,00 |
| 3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 2.180,00 |
| 3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 5.400,00 |
| 4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações | 3.000,00 |
| 4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente | 5.400,00 |
| Total por Ação: | 21.380,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 226.490,00 |
| 020801 - Fundo Municipal de Assistência Social | |
| 1.127 - Construção do CRAS | |
| 4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações | 5.200,00 |
| 4.4.90.51.00 / 29 - Obras e Instalações | 20.900,00 |
| 4.4.90.52.00 / 24 - Equipamentos e Material Permanente | 1.000,00 |
| 4.4.90.52.00 / 29 - Equipamentos e Material Permanente | 2.000,00 |
| Total por Ação: | 29.100,00 |
| 1.128 - Construção de Unidade de Acolhimento | |
| 4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações | 1.000,00 |
| 4.4.90.51.00 / 29 - Obras e Instalações | 20.900,00 |
| 4.4.90.52.00 / 24 - Equipamentos e Material Permanente | 500,00 |
| 4.4.90.52.00 / 29 - Equipamentos e Material Permanente | 1.000,00 |
| Total por Ação: | 23.400,00 |
| 2.041 - Manutenção dos Benefícios Eventuais | |
| 3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo | 10.900,00 |
| 3.3.90.32.00 / 0 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 8.600,00 |
| 3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.800,00 |
| 3.3.90.48.00 / 0 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 18.990,00 |
| Total por Ação: | 41.290,00 |
| 2.044 - Gestão das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social | |
| 3.3.90.30.00 / 29 - Material de Consumo | 10.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 29 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 6.000,00 |
| 3.3.90.40.00 / 0 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica | 8.000,00 |
| Total por Ação: | 24.000,00 |
| 2.057 - Serviços da Proteção Social Básica | |
| 3.1.90.04.00 / 29 - Contratação por Tempo Determinado | 33.500,00 |
| 3.1.90.13.00 / 29 - Obrigações Patronais | 900,00 |
| 3.1.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 |
| 3.3.90.14.00 / 29 - Diárias Civil | 10.900,00 |
| 3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo | 2.180,00 |
| 3.3.90.30.00 / 28 - Material de Consumo | 32.760,00 |
| 3.3.90.30.00 / 29 - Material de Consumo | 93.000,00 |
| 3.3.90.32.00 / 29 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 10.900,00 |
| 3.3.90.33.00 / 29 - Passagens e Despesas com Locomoção | 5.400,00 |
| 3.3.90.36.00 / 28 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 9.400,00 |
| 3.3.90.36.00 / 29 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 64.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.900,00 |
| 3.3.90.39.00 / 09 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 4.970,00 |
| 3.3.90.39.00 / 28 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16.300,00 |
| 3.3.90.39.00 / 29 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 97.500,00 |
| 3.3.90.40.00 / 0 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
| 3.3.90.40.00 / 28 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
| 3.3.90.40.00 / 29 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica | 9.000,00 |
| 3.3.90.46.00 / 29 - Auxílio-Alimentação | 2.180,00 |
| 3.3.90.48.00 / 29 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 21.800,00 |
| 3.3.90.49.00 / 29 - Auxílio-Transporte | 3.200,00 |
| 3.3.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 |
| 4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente | 3.270,00 |
| 4.4.90.52.00 / 28 - Equipamentos e Material Permanente | 5.460,00 |
| Total por Ação: | 434.520,00 |
| 2.058 - Serviços de Proteção Social Especial | |
| 3.1.90.04.00 / 28 - Contratação por Tempo Determinado | 54.000,00 |
| 3.1.90.04.00 / 29 - Contratação por Tempo Determinado | 1.900,00 |
| 3.1.90.13.00 / 29 - Obrigações Patronais | 2.100,00 |
| 3.3.90.14.00 / 29 - Diárias Civil | 2.100,00 |
| 3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo | 1.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 28 - Material de Consumo | 7.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 29 - Material de Consumo | 13.000,00 |
| 3.3.90.32.00 / 29 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 2.100,00 |
| 3.3.90.36.00 / 28 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 5.000,00 |
| 3.3.90.36.00 / 29 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 10.900,00 |
| 3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 4.300,00 |
| 3.3.90.39.00 / 28 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 7.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 29 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 6.800,00 |
| 3.3.90.40.00 / 29 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica | 4.000,00 |
| 4.4.90.52.00 / 29 - Equipamentos e Material Permanente | 4.000,00 |
| Total por Ação: | 125.200,00 |
| 2.061 - Aprimoramento da Gestão do SUAS | |
| 3.1.90.04.00 / 29 - Contratação por Tempo Determinado | 3.000,00 |
| 3.3.90.14.00 / 29 - Diárias Civil | 17.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 29 - Material de Consumo | 3.000,00 |
| 3.3.90.36.00 / 29 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 10.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 29 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 17.000,00 |
| Total por Ação: | 50.000,00 |
| 2.064 - Manutenção e Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único | |
| 3.3.90.40.00 / 29 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica | 14.000,00 |
| Total por Ação: | 14.000,00 |
| 2.066 - Ações Complementares da Proteção Social Especial | |
| 3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo | 9.160,00 |
| Total por Ação: | 9.160,00 |
| 2.112 - Ações Complementares da Proteção Social Básica | |
| 3.3.90.30.00 / 29 - Material de Consumo | 40.000,00 |
| 3.3.90.36.00 / 29 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 29 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 23.000,00 |
| Total por Ação: | 94.000,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 844.670,00 |
| 020802 - Fundo dos Dir. da Criança e do Adolescente | |
| 2.051 - Manutenção da Proteção Social Básica | |
| 3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo | 10.500,00 |
| Total por Ação: | 10.500,00 |
| 2.052 - Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade | |
| 3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado | 10.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo | 10.000,00 |
| Total por Ação: | 20.000,00 |
| 2.054 - Manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente | |
| 3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado | 5.400,00 |
| 3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 60.000,00 |
| 3.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais | 13.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo | 4.300,00 |
| Total por Ação: | 82.700,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 113.200,00 |
| 020803 - Fundo Estadual ou Municipal de Habitação | |
| 1.031 - Construção de Casas Populares | |
| 4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações | 5.000,00 |
| 4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações | 10.500,00 |
| Total por Ação: | 15.500,00 |
| 2.055 - Apoio ao Programa de Melhoria Habitacional | |
| 4.4.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.400,00 |
| 4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações | 10.400,00 |
| Total por Ação: | 20.800,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 36.300,00 |
| 020804 - Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| 1.122 - Construção do CRAS | |
| 4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações | 9.000,00 |
| Total por Ação: | 9.000,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 9.000,00 |
| 020901 - Fundo Municipal de Saúde | |
| 1.101 - Investimento em Saúde | |
| 4.4.90.51.00 / 14 - Obras e Instalações | 9.000,00 |
| 4.4.90.51.00 / 2 - Obras e Instalações | 9.000,00 |
| 4.4.90.52.00 / 14 - Equipamentos e Material Permanente | 4.700,00 |
| 4.4.90.52.00 / 2 - Equipamentos e Material Permanente | 2.200,00 |
| 4.4.90.52.00 / 23 - Equipamentos e Material Permanente | 4.500,00 |
| 4.5.90.61.00 / 14 - Aquisição de Imóveis | 5.000,00 |
| 4.5.90.61.00 / 2 - Aquisição de Imóveis | 5.000,00 |
| Total por Ação: | 39.400,00 |
| 1.112 - Melhorias Sanitárias Domiciliares | |
| 4.4.90.51.00 / 14 - Obras e Instalações | 221.900,00 |
| 4.4.90.51.00 / 2 - Obras e Instalações | 2.180,00 |
| 4.4.90.51.00 / 23 - Obras e Instalações | 4.500,00 |
| Total por Ação: | 228.580,00 |
| 2.045 - Administração de Consórcio Público | |
| 3.1.71.70.00 / 14 - Rateio pela Participação em Consórcio Público | 2.000,00 |
| 3.3.71.70.00 / 14 - Rateio pela Participação em Consórcio Público | 2.000,00 |
| 3.3.71.70.00 / 2 - Rateio pela Participação em Consórcio Público | 121.600,00 |
| 4.4.71.70.00 / 14 - Rateio pela Participação em Consórcio Público | 2.000,00 |
| 4.4.71.70.00 / 2 - Rateio pela Participação em Consórcio Público | 20.500,00 |
| Total por Ação: | 148.100,00 |
| 2.094 - Atenção Básica | |
| 3.1.90.13.00 / 14 - Obrigações Patronais | 900,00 |
| 3.1.90.13.00 / 2 - Obrigações Patronais | 900,00 |
| 3.1.90.91.00 / 14 - Sentenças Judiciais | 2.000,00 |
| 3.1.90.91.00 / 2 - Sentenças Judiciais | 3.000,00 |
| 3.1.90.92.00 / 14 - Despesas de Exercícios Anteriores | 2.000,00 |
| 3.1.90.92.00 / 2 - Despesas de Exercícios Anteriores | 2.000,00 |
| 3.1.90.94.00 / 14 - Indenizações e Restituições Trabalhistas | 2.000,00 |
| 3.1.90.94.00 / 2 - Indenizações e Restituições Trabalhistas | 2.000,00 |
| 3.3.50.41.00 / 14 - Contribuições | 1.000,00 |
| 3.3.50.41.00 / 2 - Contribuições | 1.000,00 |
| 3.3.50.43.00 / 14 - Subvenções Sociais | 20.900,00 |
| 3.3.50.43.00 / 2 - Subvenções Sociais | 31.000,00 |
| 3.3.90.14.00 / 2 - Diárias Civil | 8.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 2 - Material de Consumo | 3.300,00 |
| 3.3.90.32.00 / 14 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 900,00 |
| 3.3.90.34.00 / 2 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização LC 101 Artigo 18, § 1º | 1.000,00 |
| 3.3.90.36.00 / 14 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 5.670,00 |
| 3.3.90.40.00 / 2 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
| 3.3.90.46.00 / 14 - Auxílio-Alimentação | 500,00 |
| 3.3.90.46.00 / 2 - Auxílio-Alimentação | 500,00 |
| 3.3.90.47.00 / 14 - Obrigações Tributárias e Contributivas | 500,00 |
| 3.3.90.47.00 / 2 - Obrigações Tributárias e Contributivas | 500,00 |
| 3.3.90.48.00 / 14 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 1.000,00 |
| 3.3.90.49.00 / 14 - Auxílio-Transporte | 500,00 |
| 3.3.90.49.00 / 2 - Auxílio-Transporte | 500,00 |
| 3.3.90.92.00 / 14 - Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 |
| 3.3.90.92.00 / 2 - Despesas de Exercícios Anteriores | 9.600,00 |
| 3.3.90.93.00 / 14 - Indenizações e Restituições | 500,00 |
| 3.3.90.93.00 / 2 - Indenizações e Restituições | 500,00 |
| 3.3.93.93.00 / 23 - Indenizações e Restituições | 4.800,00 |
| 4.4.90.92.00 / 14 - Despesas de Exercícios Anteriores | 500,00 |
| 4.4.90.93.00 / 14 - Indenizações e Restituições | 500,00 |
| 4.5.90.61.00 / 14 - Aquisição de Imóveis | 1.000,00 |
| 4.5.90.61.00 / 2 - Aquisição de Imóveis | 1.000,00 |
| Total por Ação: | 111.970,00 |
| 2.099 - Atenção à Saúde da Pop. para Proc. em Média e Alta Complexidade | |
| 3.1.90.11.00 / 14 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 780.000,00 |
| 3.1.90.13.00 / 14 - Obrigações Patronais | 3.700,00 |
| 3.1.90.91.00 / 14 - Sentenças Judiciais | 3.000,00 |
| 3.1.90.91.00 / 2 - Sentenças Judiciais | 3.000,00 |
| 3.3.50.43.00 / 14 - Subvenções Sociais | 3.000,00 |
| 3.3.50.43.00 / 2 - Subvenções Sociais | 3.000,00 |
| 3.3.90.14.00 / 14 - Diárias Civil | 10.400,00 |
| 3.3.90.35.00 / 2 - Serviços de Consultoria | 8.900,00 |
| 3.3.90.36.00 / 2 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 3.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 23 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.400,00 |
| 4.4.90.51.00 / 14 - Obras e Instalações | 10.400,00 |
| 4.4.90.51.00 / 2 - Obras e Instalações | 5.200,00 |
| 4.4.90.51.00 / 23 - Obras e Instalações | 5.200,00 |
| 4.5.90.61.00 / 14 - Aquisição de Imóveis | 3.100,00 |
| 4.5.90.61.00 / 2 - Aquisição de Imóveis | 5.200,00 |
| 4.5.90.61.00 / 23 - Aquisição de Imóveis | 3.100,00 |
| 4.6.90.71.00 / 2 - Principal da Dívida Contratual Resgatado | 5.200,00 |
| Total por Ação: | 865.800,00 |
| 2.110 - Vigilância em Saúde | |
| 3.1.90.04.00 / 14 - Contratação por Tempo Determinado | 2.000,00 |
| 3.1.90.04.00 / 2 - Contratação por Tempo Determinado | 2.000,00 |
| 3.1.90.11.00 / 14 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 85.900,00 |
| 3.1.90.13.00 / 14 - Obrigações Patronais | 2.000,00 |
| 3.1.90.13.00 / 2 - Obrigações Patronais | 900,00 |
| 3.1.90.92.00 / 14 - Despesas de Exercícios Anteriores | 500,00 |
| 3.1.90.92.00 / 2 - Despesas de Exercícios Anteriores | 500,00 |
| 3.3.90.30.00 / 14 - Material de Consumo | 1.300,00 |
| 3.3.90.30.00 / 2 - Material de Consumo | 1.300,00 |
| 3.3.90.33.00 / 14 - Passagens e Despesas com Locomoção | 500,00 |
| 3.3.90.33.00 / 2 - Passagens e Despesas com Locomoção | 500,00 |
| 3.3.90.36.00 / 2 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 9.650,00 |
| 3.3.90.40.00 / 14 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
| 3.3.90.40.00 / 2 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
| 3.3.90.92.00 / 14 - Despesas de Exercícios Anteriores | 500,00 |
| 4.4.90.52.00 / 14 - Equipamentos e Material Permanente | 5.200,00 |
| Total por Ação: | 114.750,00 |
| 2.111 - Assistência Farmacêutica | |
| 3.1.90.04.00 / 14 - Contratação por Tempo Determinado | 3.100,00 |
| 3.1.90.04.00 / 2 - Contratação por Tempo Determinado | 3.100,00 |
| 3.3.90.30.00 / 14 - Material de Consumo | 89.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 2 - Material de Consumo | 83.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 14 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 63.500,00 |
| 3.3.90.39.00 / 2 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 4.500,00 |
| 3.3.90.40.00 / 14 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica | 2.000,00 |
| 3.3.90.40.00 / 2 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica | 2.000,00 |
| 4.4.90.52.00 / 14 - Equipamentos e Material Permanente | 10.400,00 |
| 4.4.90.52.00 / 2 - Equipamentos e Material Permanente | 10.400,00 |
| Total por Ação: | 271.000,00 |
| 4.019 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) | |
| 3.1.90.04.00 / 2 - Contratação por Tempo Determinado | 27.690,00 |
| 3.3.90.30.00 / 14 - Material de Consumo | 54.690,00 |
| 3.3.90.39.00 / 14 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.100,00 |
| Total por Ação: | 83.480,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 1.863.080,00 |
| 021001 - Secretaria Municipal de Infância e Juventude | |
| 2.090 - Gestão das Atividades da Sec. de Infância e Juventude - SEMIN | |
| 3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado | 500,00 |
| 3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 40.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
| Total por Ação: | 41.500,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 41.500,00 |
| Total Anulado: | 8.145.000,00 |
Art. 3º - Fica o Secretário Municipal de Finanças autorizado a expedir instruções normativas necessárias ao cumprimento deste Decreto.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor a partir de quarta-feira, 1 de dezembro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, em 01 de dezembro de 2021.
ODEMAR GILSON SANTANA JUNIOR
Sec. Plan. Gestão e Finanças
CPF: [OCULTADO]
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
Prefeito Municipal
CPF: [OCULTADO]
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 26
Data: 01/12/2021
Categoria: DECRETO FINANCEIRO
Status: Em vigor
Autor: SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
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Arquivo Original
Publicação
Publicado em 01/12/2021.
Palavras-chave
orçamento municipal
crédito suplementar
dotações orçamentárias
anulação de dotação
suplementação orçamentária
Lei nº 4.320/1964