PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
CNPJ: 13.795.786/0001-22
DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO nº 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 8.145.000,00 (Oito milhões e cento e quarenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais, constituicionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal 1100 de 08 de dezembro de 2020, edita o seguinte Decreto:
Art 1º. - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementação orçamentária totalizando R$8.145.000,00 (Oito milhões e cento e quarenta e cinco mil reais ) a saber:
Dotações Suplementares020301 - Sec. de Planejamento, Administração e Finanças2.011 - Gestão das Obrigações Tributarias e Contribuitivas3.3.90.47.00 / 42 - Obrigações Tributárias e Contributivas3.000,00Total por Ação:3.000,00Total por Unidade Orçamentária:3.000,00020401 - FME - Fundo Municipal de Educação1.009 - Construção de Unidades Escolares4.4.90.51.00 / 1 - Obras e Instalações40.000,004.4.90.51.00 / 15 - Obras e Instalações3.550.000,00Total por Ação:3.590.000,002.010 - Gestão das Atividades da Secretaria de Educação3.3.90.30.00 / 1 - Material de Consumo5.000,00Total por Ação:5.000,002.021 - Gestão dos Recursos do FUNDEB 60%3.1.90.04.00 / 18 - Contratação por Tempo Determinado51.000,003.1.90.11.00 / 18 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil1.680.000,003.1.90.13.00 / 18 - Obrigações Patronais516.000,00Total por Ação:2.247.000,002.022 - Gestão dos Recursos do FUNDEB 40%4.4.90.52.00 / 19 - Equipamentos e Material Permanente25.000,00Total por Ação:25.000,002.039 - Gestão dos Recursos do MDE3.3.90.30.00 / 1 - Material de Consumo30.000,003.3.90.39.00 / 1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica420.000,004.4.90.52.00 / 1 - Equipamentos e Material Permanente15.000,00Total por Ação:465.000,002.043 - Gestão dos Recursos da Educação - Precatório do FUNDEF4.4.90.51.00 / 95 - Obras e Instalações232.000,00Total por Ação:232.000,00Total por Unidade Orçamentária:6.564.000,00020501 - Secretaria Mun. Obras, Urbanismo e Infraestrutura2.067 - Gestão da Secretaria de Infraestrutura3.3.90.30.00 / 42 - Material de Consumo10.000,00Total por Ação:10.000,002.071 - Manutenção da Iluminação Pública3.3.90.30.00 / 42 - Material de Consumo60.000,00Total por Ação:60.000,00Total por Unidade Orçamentária:70.000,00020701 - Secretaria Mun. Esportes, Cultura e Lazer2.085 - Gestão da Secretaria Esportes, Cultura e Lazer3.3.90.48.00 / 97 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas15.000,00Total por Ação:15.000,00Total por Unidade Orçamentária:15.000,00020801 - Fundo Municipal de Assistência Social2.041 - Manutenção dos Benefícios Eventuais3.3.90.32.00 / 09 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita10.000,00Total por Ação:10.000,002.057 - Serviços da Proteção Social Básica3.1.90.04.00 / 28 - Contratação por Tempo Determinado7.000,003.3.90.39.00 / 09 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica5.000,004.4.90.52.00 / 29 - Equipamentos e Material Permanente8.000,00Total por Ação:20.000,002.058 - Serviços de Proteção Social Especial3.1.90.04.00 / 29 - Contratação por Tempo Determinado40.000,00Total por Ação:40.000,002.112 - Ações Complementares da Proteção Social Básica3.1.90.04.00 / 29 - Contratação por Tempo Determinado15.000,00Total por Ação:15.000,004.022 - AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA ACOLHIMENTO3.3.90.30.00 / 09 - Material de Consumo10.000,003.3.90.30.00 / 29 - Material de Consumo3.000,00Total por Ação:13.000,00Total por Unidade Orçamentária:98.000,00020901 - Fundo Municipal de Saúde2.045 - Administração de Consórcio Público3.1.71.70.00 / 2 - Rateio pela Participação em Consórcio Público45.000,00Total por Ação:45.000,002.094 - Atenção Básica3.1.90.11.00 / 14 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil65.000,003.1.90.11.00 / 2 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil20.000,003.3.90.39.00 / 14 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica117.000,003.3.90.39.00 / 2 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica503.000,00Total por Ação:705.000,002.099 - Atenção à Saúde da Pop. para Proc. em Média e Alta Complexidade3.1.90.11.00 / 2 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil80.000,003.3.90.30.00 / 2 - Material de Consumo221.000,003.3.90.39.00 / 14 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica200.000,003.3.90.39.00 / 2 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica105.000,00Total por Ação:606.000,002.110 - Vigilância em Saúde3.1.90.11.00 / 2 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil8.000,00Total por Ação:8.000,004.019 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)3.1.90.11.00 / 14 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31.000,00Total por Ação:31.000,00Total por Unidade Orçamentária:1.395.000,00Total Suplementado:8.145.000,00
Art 2º. - A propósito cabe -me informar que para atender a suplementação acima, serão anuladas parcialmente e/ou totalmente as seguintes dotações orçamentárias, conforme estabelece a Lei nº 4.320.
Dotações Anuladas020201 - Gabinete do Prefeito2.003 - Gestão do Gabinete do Prefeito3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado10.900,003.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil44.000,003.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais5.000,003.1.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores1.000,003.3.90.14.00 / 0 - Diárias Civil4.000,003.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo11.000,003.3.90.33.00 / 0 - Passagens e Despesas com Locomoção2.100,003.3.90.34.00 / 0 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização LC 101 Artigo 18, § 1º2.100,003.3.90.35.00 / 0 - Serviços de Consultoria3.200,003.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física4.500,003.3.90.40.00 / 0 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica10.000,003.3.90.47.00 / 0 - Obrigações Tributárias e Contributivas1.000,003.3.90.48.00 / 0 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas1.000,003.3.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores1.000,003.3.90.93.00 / 0 - Indenizações e Restituições1.000,004.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente6.500,00Total por Ação:108.300,002.005 - Manutenção do Controle Interno3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil17.900,003.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais11.000,003.1.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores1.000,003.3.90.14.00 / 0 - Diárias Civil7.600,003.3.90.34.00 / 0 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização LC 101 Artigo 18, § 1º1.000,003.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física1.000,003.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica1.000,003.3.90.40.00 / 0 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica2.000,00Total por Ação:42.500,002.007 - Manutenção da Guarda Municipal3.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais1.100,003.3.90.14.00 / 0 - Diárias Civil2.000,003.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo3.100,003.3.90.33.00 / 0 - Passagens e Despesas com Locomoção1.000,003.3.90.35.00 / 0 - Serviços de Consultoria1.000,003.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física1.000,003.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica5.000,004.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações1.000,004.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente1.000,00Total por Ação:16.200,002.037 - Manutenção Das Atividades da Ouvidoria Geral3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil12.000,003.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais9.000,003.1.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores1.000,003.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo1.000,003.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física1.000,003.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica1.000,00Total por Ação:25.000,002.038 - Manutenção Das Atividades da Procuradoria Geral3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil6.100,003.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais11.000,003.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo1.000,003.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física1.000,003.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica1.000,003.3.90.40.00 / 0 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica2.000,00Total por Ação:22.100,00Total por Unidade Orçamentária:214.100,00020301 - Sec. de Planejamento, Administração e Finanças2.004 - Gestão da Secretaria de Planejamento e Finanças3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado11.100,003.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil5.600,003.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais112.000,003.1.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores3.200,003.1.90.94.00 / 0 - Indenizações e Restituições Trabalhistas1.000,003.3.50.43.00 / 0 - Subvenções Sociais1.000,003.3.90.33.00 / 0 - Passagens e Despesas com Locomoção2.100,003.3.90.34.00 / 0 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização LC 101 Artigo 18, § 1º2.100,003.3.90.35.00 / 0 - Serviços de Consultoria2.500,003.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física9.000,003.3.90.40.00 / 0 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica4.000,003.3.90.47.00 / 0 - Obrigações Tributárias e Contributivas1.000,003.3.90.48.00 / 0 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas2.100,003.3.90.93.00 / 0 - Indenizações e Restituições1.000,004.4.90.52.00 / 92 - Equipamentos e Material Permanente10.000,004.4.90.61.00 / 0 - Aquisição de Imóveis4.300,004.4.90.61.00 / 92 - Aquisição de Imóveis10.000,00Total por Ação:182.000,002.006 - Manutenção do Departamento de Finanças3.1.90.01.00 / 0 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas38.100,003.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado5.600,003.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil10.500,003.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais26.000,003.3.90.14.00 / 0 - Diárias Civil2.100,003.3.90.33.00 / 0 - Passagens e Despesas com Locomoção1.000,003.3.90.40.00 / 0 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica5.000,004.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente3.900,00Total por Ação:92.200,002.008 - Administração da Dívida Pública Municipal3.1.90.91.00 / 0 - Sentenças Judiciais39.000,003.2.90.21.00 / 0 - Juros sobre a Dívida por Contrato10.900,003.2.90.22.00 / 0 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato10.900,003.3.90.91.00 / 0 - Sentenças Judiciais10.900,004.6.90.71.00 / 0 - Principal da Dívida Contratual Resgatado181.280,00Total por Ação:252.980,002.011 - Gestão das Obrigações Tributarias e Contribuitivas3.3.90.47.00 / 0 - Obrigações Tributárias e Contributivas5.000,00Total por Ação:5.000,009.999 - Reserva de Contingência9.9.99.99.99 / 0 - Reserva de Contingência563.000,00Total por Ação:563.000,00Total por Unidade Orçamentária:1.095.180,00020302 - Participação em Consórcio Público2.009 - Participação em Consórcios Públicos3.1.71.70.00 / 0 - Rateio pela Participação em Consórcio Público5.000,003.3.93.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica2.200,004.4.71.70.00 / 0 - Rateio pela Participação em Consórcio Público5.000,00Total por Ação:12.200,00Total por Unidade Orçamentária:12.200,00020401 - FME - Fundo Municipal de Educação1.003 - Aquisição de Equipamentos para Unidades Escolares4.4.90.52.00 / 1 - Equipamentos e Material Permanente10.000,004.4.90.52.00 / 19 - Equipamentos e Material Permanente32.000,004.4.90.52.00 / 22 - Equipamentos e Material Permanente2.700,00Total por Ação:44.700,001.009 - Construção de Unidades Escolares4.4.90.51.00 / 15 - Obras e Instalações7.200,004.4.90.51.00 / 19 - Obras e Instalações4.600,004.4.90.51.00 / 22 - Obras e Instalações3.700,00Total por Ação:15.500,001.015 - Construção e Implantação de Biblioteca nas Escolas4.4.90.51.00 / 1 - Obras e Instalações10.000,004.4.90.51.00 / 15 - Obras e Instalações42.000,00Total por Ação:52.000,001.098 - Conservação, Reforma e Reparos de Unidades Escolares3.3.90.30.00 / 1 - Material de Consumo21.000,003.3.90.36.00 / 1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física1.000,004.4.90.39.00 / 1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica5.300,004.4.90.39.00 / 19 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica54.000,004.4.90.51.00 / 1 - Obras e Instalações21.000,004.4.90.51.00 / 15 - Obras e Instalações2.800,004.4.90.51.00 / 22 - Obras e Instalações19.000,00Total por Ação:124.100,001.108 - Construção da Casa Pedagógica4.4.90.51.00 / 1 - Obras e Instalações10.900,004.4.90.52.00 / 1 - Equipamentos e Material Permanente5.300,004.4.90.61.00 / 1 - Aquisição de Imóveis5.300,00Total por Ação:21.500,001.109 - Implantação e Ampliação de Laboratórios de Informática3.3.90.30.00 / 1 - Material de Consumo5.400,003.3.90.36.00 / 1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física5.300,004.4.90.39.00 / 1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica10.500,004.4.90.51.00 / 1 - Obras e Instalações10.900,004.4.90.52.00 / 1 - Equipamentos e Material Permanente10.900,004.4.90.52.00 / 15 - Equipamentos e Material Permanente32.000,00Total por Ação:75.000,001.110 - Implantação de Brinquedoteca nas Creches Escola3.3.90.30.00 / 1 - Material de Consumo5.300,003.3.90.36.00 / 1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física5.000,004.4.90.39.00 / 1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica5.300,004.4.90.51.00 / 1 - Obras e Instalações5.300,004.4.90.52.00 / 1 - Equipamentos e Material Permanente10.900,00Total por Ação:31.800,001.113 - Construção de Creches Escola4.4.90.51.00 / 15 - Obras e Instalações3.500,00Total por Ação:3.500,001.114 - Construção de Quadras Poliesportivas Escolares4.4.90.51.00 / 15 - Obras e Instalações4.500,00Total por Ação:4.500,001.124 - Aquisição de Veículos4.4.90.52.00 / 15 - Equipamentos e Material Permanente4.500,004.4.90.52.00 / 22 - Equipamentos e Material Permanente4.500,00Total por Ação:9.000,002.010 - Gestão das Atividades da Secretaria de Educação3.1.90.04.00 / 1 - Contratação por Tempo Determinado10.700,003.1.90.11.00 / 1 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil2.300,003.1.90.13.00 / 1 - Obrigações Patronais10.000,003.1.90.94.00 / 1 - Indenizações e Restituições Trabalhistas1.000,003.3.50.43.00 / 1 - Subvenções Sociais2.100,003.3.90.18.00 / 1 - Auxílio Financeiro a Estudantes1.000,003.3.90.19.00 / 1 - Auxílio-Fardamento1.000,003.3.90.31.00 / 1 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras1.000,003.3.90.32.00 / 1 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita1.000,003.3.90.32.00 / 15 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita3.600,003.3.90.33.00 / 1 - Passagens e Despesas com Locomoção1.000,003.3.90.33.00 / 15 - Passagens e Despesas com Locomoção5.000,003.3.90.36.00 / 15 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física5.000,003.3.90.39.00 / 15 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica2.300,003.3.90.40.00 / 1 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica2.200,003.3.90.46.00 / 1 - Auxílio-Alimentação2.100,003.3.90.47.00 / 1 - Obrigações Tributárias e Contributivas1.000,003.3.90.48.00 / 1 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas2.100,003.3.90.49.00 / 1 - Auxílio-Transporte2.100,004.4.90.51.00 / 1 - Obras e Instalações2.100,004.4.90.51.00 / 15 - Obras e Instalações10.900,004.4.90.52.00 / 15 - Equipamentos e Material Permanente21.000,004.4.90.61.00 / 1 - Aquisição de Imóveis2.100,00Total por Ação:92.600,002.013 - Manutenção do Programa do Ensino Médio3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo1.500,003.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física1.090,003.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica10.800,00Total por Ação:13.390,002.014 - Manutenção do Programa do Ensino Superior3.3.90.18.00 / 0 - Auxílio Financeiro a Estudantes1.000,003.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo5.300,003.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.000,003.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica7.600,004.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente2.100,00Total por Ação:19.000,002.015 - Manutenção do Programa da Merenda Escolar3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo13.000,003.3.90.30.00 / 15 - Material de Consumo93.000,003.3.90.30.00 / 22 - Material de Consumo3.600,00Total por Ação:109.600,002.021 - Gestão dos Recursos do FUNDEB 60%3.1.90.91.00 / 18 - Sentenças Judiciais3.000,003.1.90.94.00 / 18 - Indenizações e Restituições Trabalhistas2.000,003.1.90.96.00 / 18 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado2.100,00Total por Ação:7.100,002.022 - Gestão dos Recursos do FUNDEB 40%3.1.90.04.00 / 19 - Contratação por Tempo Determinado109.000,003.1.90.11.00 / 19 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil453.000,003.1.90.13.00 / 19 - Obrigações Patronais44.000,003.1.90.91.00 / 19 - Sentenças Judiciais2.000,003.1.90.94.00 / 19 - Indenizações e Restituições Trabalhistas2.000,003.1.90.96.00 / 19 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado10.500,003.3.90.14.00 / 19 - Diárias Civil5.400,003.3.90.35.00 / 19 - Serviços de Consultoria1.000,003.3.90.36.00 / 19 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física5.600,003.3.90.39.00 / 19 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica56.000,003.3.90.40.00 / 19 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica4.000,004.4.90.52.00 / 19 - Equipamentos e Material Permanente1.200,00Total por Ação:693.700,002.025 - Manutenção do Centro Digital de Cidadania - CDC3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo3.000,003.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.000,003.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica5.400,00Total por Ação:11.400,002.026 - Gestão do Programa Dinheiro na Escola - PDDE3.3.90.30.00 / 15 - Material de Consumo1.100,003.3.90.39.00 / 15 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica1.000,004.4.90.51.00 / 15 - Obras e Instalações1.000,004.4.90.52.00 / 15 - Equipamentos e Material Permanente1.000,00Total por Ação:4.100,002.027 - Gestão do Programa de Transporte Escolar3.3.90.33.00 / 22 - Passagens e Despesas com Locomoção5.300,003.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica10.000,003.3.90.39.00 / 15 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica13.000,003.3.90.39.00 / 22 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.600,00Total por Ação:31.900,002.028 - Gestão do Programa Salário Educação - QSE3.3.90.30.00 / 4 - Material de Consumo39.000,003.3.90.36.00 / 4 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física32.000,003.3.90.39.00 / 4 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica68.000,004.4.90.52.00 / 4 - Equipamentos e Material Permanente32.000,00Total por Ação:171.000,002.039 - Gestão dos Recursos do MDE3.1.90.04.00 / 1 - Contratação por Tempo Determinado24.000,003.1.90.11.00 / 1 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil347.000,003.1.90.13.00 / 1 - Obrigações Patronais17.000,003.1.90.94.00 / 1 - Indenizações e Restituições Trabalhistas2.100,003.3.50.43.00 / 1 - Subvenções Sociais5.900,003.3.90.14.00 / 1 - Diárias Civil5.000,003.3.90.18.00 / 1 - Auxílio Financeiro a Estudantes2.100,003.3.90.19.00 / 1 - Auxílio-Fardamento2.100,003.3.90.31.00 / 1 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras2.100,003.3.90.32.00 / 1 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita2.100,003.3.90.33.00 / 1 - Passagens e Despesas com Locomoção2.100,003.3.90.35.00 / 1 - Serviços de Consultoria3.000,003.3.90.36.00 / 1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física4.900,003.3.90.93.00 / 1 - Indenizações e Restituições4.000,004.4.90.61.00 / 1 - Aquisição de Imóveis10.900,00Total por Ação:434.300,002.043 - Gestão dos Recursos da Educação - Precatório do FUNDEF3.1.90.04.00 / 95 - Contratação por Tempo Determinado3.700,003.1.90.13.00 / 95 - Obrigações Patronais31.000,003.1.90.92.00 / 95 - Despesas de Exercícios Anteriores10.300,003.2.90.21.00 / 95 - Juros sobre a Dívida por Contrato5.000,003.2.90.22.00 / 95 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato2.000,003.3.90.30.00 / 95 - Material de Consumo27.600,003.3.90.36.00 / 95 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física5.600,003.3.90.39.00 / 95 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica17.000,003.3.90.40.00 / 95 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica10.300,004.4.90.39.00 / 95 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica26.000,004.4.90.52.00 / 95 - Equipamentos e Material Permanente2.900,004.4.90.61.00 / 95 - Aquisição de Imóveis8.500,004.6.90.71.00 / 95 - Principal da Dívida Contratual Resgatado2.200,00Total por Ação:152.100,00Total por Unidade Orçamentária:2.121.790,00020501 - Secretaria Mun. Obras, Urbanismo e Infraestrutura1.041 - Pavimentação de Ruas4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações2.700,004.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações1.600,00Total por Ação:4.300,001.042 - Construção de Rede de Esgoto e Unidade de Tratamento4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações16.000,004.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações10.000,00Total por Ação:26.000,001.045 - Ampliação do Cemitério4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações5.300,00Total por Ação:5.300,001.046 - Implantação de Torre de Celular4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações10.800,004.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações2.300,00Total por Ação:13.100,001.047 - Construção de Aterro Sanitário4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações5.200,004.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações2.350,00Total por Ação:7.550,001.050 - Aquisição de Máquinas pesadas para os Serviços Públicos4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente2.200,004.4.90.52.00 / 24 - Equipamentos e Material Permanente2.350,004.4.90.52.00 / 90 - Equipamentos e Material Permanente9.000,00Total por Ação:13.550,001.054 - Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações10.800,004.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações2.750,004.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente10.900,00Total por Ação:24.450,001.058 - Implantação de Parque Infantil4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações10.800,00Total por Ação:10.800,001.060 - Recuperação do Mercado Municipal4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações10.800,004.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações2.600,00Total por Ação:13.400,001.115 - Construção de Unidades Habitacionais4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações99.000,00Total por Ação:99.000,001.125 - Programa de Melhorias Sanitárias3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo26.000,003.3.90.30.00 / 24 - Material de Consumo26.000,003.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica26.000,003.3.90.39.00 / 24 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica26.000,004.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações2.250,00Total por Ação:106.250,001.126 - Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica10.000,003.3.90.39.00 / 24 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica10.000,003.3.90.39.00 / 42 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.000,004.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações52.000,004.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações52.000,004.4.90.51.00 / 42 - Obras e Instalações5.000,00Total por Ação:132.000,002.067 - Gestão da Secretaria de Infraestrutura3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado14.300,003.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil123.000,003.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais7.400,003.1.90.94.00 / 0 - Indenizações e Restituições Trabalhistas1.000,003.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo1.090,003.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física990,003.3.90.39.00 / 24 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica10.900,003.3.90.39.00 / 42 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica920,003.3.90.47.00 / 0 - Obrigações Tributárias e Contributivas1.000,003.3.90.48.00 / 0 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas2.180,003.3.90.93.00 / 0 - Indenizações e Restituições1.000,004.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações10.400,004.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações9.400,004.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente16.000,004.4.90.52.00 / 42 - Equipamentos e Material Permanente1.800,004.4.90.61.00 / 0 - Aquisição de Imóveis5.400,004.4.90.93.00 / 0 - Indenizações e Restituições1.000,004.4.90.93.00 / 24 - Indenizações e Restituições2.600,00Total por Ação:210.380,002.068 - Manutenção dos Serviços Públicos3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado23.800,003.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais4.000,003.3.50.43.00 / 0 - Subvenções Sociais4.000,003.3.90.39.00 / 42 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica2.750,003.3.90.40.00 / 0 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica10.300,003.3.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores5.300,004.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações10.900,004.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente3.000,004.4.90.52.00 / 42 - Equipamentos e Material Permanente1.800,00Total por Ação:65.850,002.069 - Manutenção da Limpeza Pública3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado21.800,003.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil88.100,003.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais2.880,003.1.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores1.000,003.3.50.43.00 / 0 - Subvenções Sociais1.000,003.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo6.300,003.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física1.390,003.3.90.40.00 / 0 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica10.300,003.3.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores2.100,004.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente2.180,00Total por Ação:137.050,002.070 - Manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado4.700,003.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais5.600,003.3.90.30.00 / 42 - Material de Consumo10.800,003.3.90.39.00 / 42 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica10.900,004.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações5.000,004.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações4.000,004.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente32.000,00Total por Ação:73.000,002.071 - Manutenção da Iluminação Pública3.3.90.36.00 / 42 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física2.100,004.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente1.000,00Total por Ação:3.100,002.075 - Gestão das Ações da Divisão de Transportes3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado2.100,003.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil30.000,003.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais10.900,003.3.90.14.00 / 0 - Diárias Civil1.000,003.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo4.300,003.3.90.33.00 / 0 - Passagens e Despesas com Locomoção1.000,003.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física2.100,003.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica21.000,003.3.90.40.00 / 0 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica6.000,003.3.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores1.000,004.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente5.400,00Total por Ação:84.800,002.076 - Manutenção da Malha Rodoviária3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo56.000,003.3.90.30.00 / 16 - Material de Consumo49.000,003.3.90.30.00 / 42 - Material de Consumo4.300,003.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física2.100,003.3.90.36.00 / 16 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física1.000,003.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica20.000,003.3.90.39.00 / 16 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica2.100,003.3.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores2.180,004.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações9.000,004.4.90.51.00 / 16 - Obras e Instalações10.000,004.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações1.000,004.4.90.51.00 / 42 - Obras e Instalações1.000,004.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente5.300,00Total por Ação:162.980,002.095 - Gestão e Manutenção do SAC3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo1.000,003.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física1.000,003.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica1.000,004.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações1.000,004.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente1.000,00Total por Ação:5.000,00Total por Unidade Orçamentária:1.197.860,00020601 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente1.048 - Construção e Manutenção de Aguadas3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo5.400,003.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica7.500,004.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações7.700,004.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente5.400,00Total por Ação:26.000,001.076 - Aquisição de Terrenos para Agricultura4.4.90.61.00 / 0 - Aquisição de Imóveis1.240,004.4.90.61.00 / 24 - Aquisição de Imóveis3.200,00Total por Ação:4.440,001.077 - Construção de Pequenas Barragens4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações42.000,00Total por Ação:42.000,001.081 - Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente10.900,004.4.90.52.00 / 24 - Equipamentos e Material Permanente4.600,004.4.90.52.00 / 90 - Equipamentos e Material Permanente18.000,00Total por Ação:33.500,001.083 - Apoio e Incentivo à Cadeia produtiva do Leite3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo1.000,003.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física1.000,004.4.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica2.180,004.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações1.000,004.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente1.000,00Total por Ação:6.180,002.048 - Apoio e Incentivo as praticas Agrícolas3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo3.200,003.3.90.32.00 / 0 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita2.180,003.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física5.400,003.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica5.400,00Total por Ação:16.180,002.080 - Gestão da Secretaria de Desenvolvimento e Agricultura3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado16.000,003.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.000,003.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais5.300,003.1.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores1.000,003.1.90.94.00 / 0 - Indenizações e Restituições Trabalhistas1.000,003.3.90.14.00 / 0 - Diárias Civil2.000,003.3.90.27.00 / 0 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares5.400,003.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo1.900,003.3.90.32.00 / 0 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita900,003.3.90.33.00 / 0 - Passagens e Despesas com Locomoção2.350,003.3.90.35.00 / 0 - Serviços de Consultoria1.000,003.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.400,003.3.90.47.00 / 0 - Obrigações Tributárias e Contributivas1.000,003.3.90.48.00 / 0 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas2.100,003.3.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores1.000,004.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações10.900,004.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente24.000,004.4.90.61.00 / 0 - Aquisição de Imóveis10.000,004.4.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores1.000,004.4.90.93.00 / 0 - Indenizações e Restituições1.000,00Total por Ação:94.250,002.082 - Apoio ao Programa de Melhoria do Rebanho3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo3.000,003.3.90.32.00 / 0 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita2.180,003.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física2.180,003.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica2.180,003.3.90.48.00 / 0 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas2.180,004.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações5.400,004.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente4.300,00Total por Ação:21.420,002.091 - Revitalização do Horto3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo11.500,003.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física2.180,003.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica5.400,004.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente2.180,00Total por Ação:21.260,002.092 - Apoio ao Sindicato Rural3.3.50.43.00 / 0 - Subvenções Sociais4.000,003.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo3.200,003.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física2.180,003.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica2.180,004.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente3.200,00Total por Ação:14.760,002.096 - Gestão e Proteção do Meio Ambiente3.3.90.30.00 / 42 - Material de Consumo10.920,003.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física2.460,003.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica1.460,003.3.90.39.00 / 42 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica10.900,004.4.90.52.00 / 24 - Equipamentos e Material Permanente10.900,00Total por Ação:36.640,002.097 - FUMAF - Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado1.000,003.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil5.000,003.3.50.43.00 / 0 - Subvenções Sociais1.000,003.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo3.000,003.3.90.32.00 / 0 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita1.000,003.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física1.000,003.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica5.000,004.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações5.000,004.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações1.000,004.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente15.000,004.4.90.52.00 / 24 - Equipamentos e Material Permanente15.000,00Total por Ação:53.000,00Total por Unidade Orçamentária:369.630,00020701 - Secretaria Mun. Esportes, Cultura e Lazer1.043 - Construção de Biblioteca Municipal4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações5.400,00Total por Ação:5.400,001.049 - Construção de Praça4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações36.950,004.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações7.000,00Total por Ação:43.950,001.095 - Construção de Quadra Poliesportiva4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações5.400,004.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações6.900,00Total por Ação:12.300,001.116 - Reforma do Estádio Municipal4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações5.800,00Total por Ação:5.800,001.117 - Implantação do Centro Cultural4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações4.500,00Total por Ação:4.500,001.118 - Reurbanização de Praças4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações3.000,00Total por Ação:3.000,002.085 - Gestão da Secretaria Esportes, Cultura e Lazer3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado2.180,003.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil14.000,003.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais570,003.1.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores1.000,003.1.90.94.00 / 0 - Indenizações e Restituições Trabalhistas1.000,003.3.90.30.00 / 10 - Material de Consumo6.500,003.3.90.36.00 / 10 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física2.180,003.3.90.39.00 / 10 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica6.500,003.3.90.40.00 / 0 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica940,003.3.90.47.00 / 0 - Obrigações Tributárias e Contributivas1.000,003.3.90.48.00 / 0 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas1.000,003.3.90.48.00 / 97 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas3.000,003.3.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores1.000,004.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações1.000,004.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente2.180,004.4.90.61.00 / 0 - Aquisição de Imóveis2.180,004.4.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores1.000,004.4.90.93.00 / 0 - Indenizações e Restituições1.000,00Total por Ação:48.230,002.086 - Apoio ao Esporte Amador3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo2.180,003.3.90.31.00 / 0 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras10.900,003.3.90.32.00 / 0 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita10.900,003.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física10.900,004.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente2.180,004.4.90.61.00 / 0 - Aquisição de Imóveis1.000,00Total por Ação:38.060,002.087 - Apoio à Liga Desportiva Piritibana3.3.50.41.00 / 0 - Contribuições2.180,003.3.50.43.00 / 0 - Subvenções Sociais4.600,00Total por Ação:6.780,002.088 - Apoio às Festas Populares3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo1.000,003.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física6.500,003.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica2.990,003.3.90.39.00 / 10 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica8.700,003.3.90.39.00 / 24 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica10.900,003.3.90.40.00 / 0 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica7.000,00Total por Ação:37.090,002.093 - Reforma de Clubes3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo5.400,003.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física2.180,003.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica5.400,004.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações3.000,004.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente5.400,00Total por Ação:21.380,00Total por Unidade Orçamentária:226.490,00020801 - Fundo Municipal de Assistência Social1.127 - Construção do CRAS4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações5.200,004.4.90.51.00 / 29 - Obras e Instalações20.900,004.4.90.52.00 / 24 - Equipamentos e Material Permanente1.000,004.4.90.52.00 / 29 - Equipamentos e Material Permanente2.000,00Total por Ação:29.100,001.128 - Construção de Unidade de Acolhimento4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações1.000,004.4.90.51.00 / 29 - Obras e Instalações20.900,004.4.90.52.00 / 24 - Equipamentos e Material Permanente500,004.4.90.52.00 / 29 - Equipamentos e Material Permanente1.000,00Total por Ação:23.400,002.041 - Manutenção dos Benefícios Eventuais3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo10.900,003.3.90.32.00 / 0 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita8.600,003.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica2.800,003.3.90.48.00 / 0 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas18.990,00Total por Ação:41.290,002.044 - Gestão das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social3.3.90.30.00 / 29 - Material de Consumo10.000,003.3.90.39.00 / 29 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica6.000,003.3.90.40.00 / 0 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica8.000,00Total por Ação:24.000,002.057 - Serviços da Proteção Social Básica3.1.90.04.00 / 29 - Contratação por Tempo Determinado33.500,003.1.90.13.00 / 29 - Obrigações Patronais900,003.1.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores1.000,003.3.90.14.00 / 29 - Diárias Civil10.900,003.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo2.180,003.3.90.30.00 / 28 - Material de Consumo32.760,003.3.90.30.00 / 29 - Material de Consumo93.000,003.3.90.32.00 / 29 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita10.900,003.3.90.33.00 / 29 - Passagens e Despesas com Locomoção5.400,003.3.90.36.00 / 28 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física9.400,003.3.90.36.00 / 29 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física64.000,003.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.900,003.3.90.39.00 / 09 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.970,003.3.90.39.00 / 28 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16.300,003.3.90.39.00 / 29 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica97.500,003.3.90.40.00 / 0 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica1.000,003.3.90.40.00 / 28 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica1.000,003.3.90.40.00 / 29 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica9.000,003.3.90.46.00 / 29 - Auxílio-Alimentação2.180,003.3.90.48.00 / 29 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas21.800,003.3.90.49.00 / 29 - Auxílio-Transporte3.200,003.3.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores1.000,004.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente3.270,004.4.90.52.00 / 28 - Equipamentos e Material Permanente5.460,00Total por Ação:434.520,002.058 - Serviços de Proteção Social Especial3.1.90.04.00 / 28 - Contratação por Tempo Determinado54.000,003.1.90.04.00 / 29 - Contratação por Tempo Determinado1.900,003.1.90.13.00 / 29 - Obrigações Patronais2.100,003.3.90.14.00 / 29 - Diárias Civil2.100,003.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo1.000,003.3.90.30.00 / 28 - Material de Consumo7.000,003.3.90.30.00 / 29 - Material de Consumo13.000,003.3.90.32.00 / 29 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita2.100,003.3.90.36.00 / 28 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física5.000,003.3.90.36.00 / 29 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física10.900,003.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.300,003.3.90.39.00 / 28 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica7.000,003.3.90.39.00 / 29 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica6.800,003.3.90.40.00 / 29 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica4.000,004.4.90.52.00 / 29 - Equipamentos e Material Permanente4.000,00Total por Ação:125.200,002.061 - Aprimoramento da Gestão do SUAS3.1.90.04.00 / 29 - Contratação por Tempo Determinado3.000,003.3.90.14.00 / 29 - Diárias Civil17.000,003.3.90.30.00 / 29 - Material de Consumo3.000,003.3.90.36.00 / 29 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física10.000,003.3.90.39.00 / 29 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica17.000,00Total por Ação:50.000,002.064 - Manutenção e Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único3.3.90.40.00 / 29 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica14.000,00Total por Ação:14.000,002.066 - Ações Complementares da Proteção Social Especial3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo9.160,00Total por Ação:9.160,002.112 - Ações Complementares da Proteção Social Básica3.3.90.30.00 / 29 - Material de Consumo40.000,003.3.90.36.00 / 29 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física31.000,003.3.90.39.00 / 29 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica23.000,00Total por Ação:94.000,00Total por Unidade Orçamentária:844.670,00020802 - Fundo dos Dir. da Criança e do Adolescente2.051 - Manutenção da Proteção Social Básica3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo10.500,00Total por Ação:10.500,002.052 - Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado10.000,003.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo10.000,00Total por Ação:20.000,002.054 - Manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado5.400,003.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil60.000,003.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais13.000,003.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo4.300,00Total por Ação:82.700,00Total por Unidade Orçamentária:113.200,00020803 - Fundo Estadual ou Municipal de Habitação1.031 - Construção de Casas Populares4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações5.000,004.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações10.500,00Total por Ação:15.500,002.055 - Apoio ao Programa de Melhoria Habitacional4.4.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica10.400,004.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações10.400,00Total por Ação:20.800,00Total por Unidade Orçamentária:36.300,00020804 - Secretaria Municipal de Assistência Social1.122 - Construção do CRAS4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações9.000,00Total por Ação:9.000,00Total por Unidade Orçamentária:9.000,00020901 - Fundo Municipal de Saúde1.101 - Investimento em Saúde4.4.90.51.00 / 14 - Obras e Instalações9.000,004.4.90.51.00 / 2 - Obras e Instalações9.000,004.4.90.52.00 / 14 - Equipamentos e Material Permanente4.700,004.4.90.52.00 / 2 - Equipamentos e Material Permanente2.200,004.4.90.52.00 / 23 - Equipamentos e Material Permanente4.500,004.5.90.61.00 / 14 - Aquisição de Imóveis5.000,004.5.90.61.00 / 2 - Aquisição de Imóveis5.000,00Total por Ação:39.400,001.112 - Melhorias Sanitárias Domiciliares4.4.90.51.00 / 14 - Obras e Instalações221.900,004.4.90.51.00 / 2 - Obras e Instalações2.180,004.4.90.51.00 / 23 - Obras e Instalações4.500,00Total por Ação:228.580,002.045 - Administração de Consórcio Público3.1.71.70.00 / 14 - Rateio pela Participação em Consórcio Público2.000,003.3.71.70.00 / 14 - Rateio pela Participação em Consórcio Público2.000,003.3.71.70.00 / 2 - Rateio pela Participação em Consórcio Público121.600,004.4.71.70.00 / 14 - Rateio pela Participação em Consórcio Público2.000,004.4.71.70.00 / 2 - Rateio pela Participação em Consórcio Público20.500,00Total por Ação:148.100,002.094 - Atenção Básica3.1.90.13.00 / 14 - Obrigações Patronais900,003.1.90.13.00 / 2 - Obrigações Patronais900,003.1.90.91.00 / 14 - Sentenças Judiciais2.000,003.1.90.91.00 / 2 - Sentenças Judiciais3.000,003.1.90.92.00 / 14 - Despesas de Exercícios Anteriores2.000,003.1.90.92.00 / 2 - Despesas de Exercícios Anteriores2.000,003.1.90.94.00 / 14 - Indenizações e Restituições Trabalhistas2.000,003.1.90.94.00 / 2 - Indenizações e Restituições Trabalhistas2.000,003.3.50.41.00 / 14 - Contribuições1.000,003.3.50.41.00 / 2 - Contribuições1.000,003.3.50.43.00 / 14 - Subvenções Sociais20.900,003.3.50.43.00 / 2 - Subvenções Sociais31.000,003.3.90.14.00 / 2 - Diárias Civil8.000,003.3.90.30.00 / 2 - Material de Consumo3.300,003.3.90.32.00 / 14 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita900,003.3.90.34.00 / 2 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização LC 101 Artigo 18, § 1º1.000,003.3.90.36.00 / 14 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física5.670,003.3.90.40.00 / 2 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica1.000,003.3.90.46.00 / 14 - Auxílio-Alimentação500,003.3.90.46.00 / 2 - Auxílio-Alimentação500,003.3.90.47.00 / 14 - Obrigações Tributárias e Contributivas500,003.3.90.47.00 / 2 - Obrigações Tributárias e Contributivas500,003.3.90.48.00 / 14 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas1.000,003.3.90.49.00 / 14 - Auxílio-Transporte500,003.3.90.49.00 / 2 - Auxílio-Transporte500,003.3.90.92.00 / 14 - Despesas de Exercícios Anteriores1.000,003.3.90.92.00 / 2 - Despesas de Exercícios Anteriores9.600,003.3.90.93.00 / 14 - Indenizações e Restituições500,003.3.90.93.00 / 2 - Indenizações e Restituições500,003.3.93.93.00 / 23 - Indenizações e Restituições4.800,004.4.90.92.00 / 14 - Despesas de Exercícios Anteriores500,004.4.90.93.00 / 14 - Indenizações e Restituições500,004.5.90.61.00 / 14 - Aquisição de Imóveis1.000,004.5.90.61.00 / 2 - Aquisição de Imóveis1.000,00Total por Ação:111.970,002.099 - Atenção à Saúde da Pop. para Proc. em Média e Alta Complexidade3.1.90.11.00 / 14 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil780.000,003.1.90.13.00 / 14 - Obrigações Patronais3.700,003.1.90.91.00 / 14 - Sentenças Judiciais3.000,003.1.90.91.00 / 2 - Sentenças Judiciais3.000,003.3.50.43.00 / 14 - Subvenções Sociais3.000,003.3.50.43.00 / 2 - Subvenções Sociais3.000,003.3.90.14.00 / 14 - Diárias Civil10.400,003.3.90.35.00 / 2 - Serviços de Consultoria8.900,003.3.90.36.00 / 2 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.000,003.3.90.39.00 / 23 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica10.400,004.4.90.51.00 / 14 - Obras e Instalações10.400,004.4.90.51.00 / 2 - Obras e Instalações5.200,004.4.90.51.00 / 23 - Obras e Instalações5.200,004.5.90.61.00 / 14 - Aquisição de Imóveis3.100,004.5.90.61.00 / 2 - Aquisição de Imóveis5.200,004.5.90.61.00 / 23 - Aquisição de Imóveis3.100,004.6.90.71.00 / 2 - Principal da Dívida Contratual Resgatado5.200,00Total por Ação:865.800,002.110 - Vigilância em Saúde3.1.90.04.00 / 14 - Contratação por Tempo Determinado2.000,003.1.90.04.00 / 2 - Contratação por Tempo Determinado2.000,003.1.90.11.00 / 14 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil85.900,003.1.90.13.00 / 14 - Obrigações Patronais2.000,003.1.90.13.00 / 2 - Obrigações Patronais900,003.1.90.92.00 / 14 - Despesas de Exercícios Anteriores500,003.1.90.92.00 / 2 - Despesas de Exercícios Anteriores500,003.3.90.30.00 / 14 - Material de Consumo1.300,003.3.90.30.00 / 2 - Material de Consumo1.300,003.3.90.33.00 / 14 - Passagens e Despesas com Locomoção500,003.3.90.33.00 / 2 - Passagens e Despesas com Locomoção500,003.3.90.36.00 / 2 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física9.650,003.3.90.40.00 / 14 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica1.000,003.3.90.40.00 / 2 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica1.000,003.3.90.92.00 / 14 - Despesas de Exercícios Anteriores500,004.4.90.52.00 / 14 - Equipamentos e Material Permanente5.200,00Total por Ação:114.750,002.111 - Assistência Farmacêutica3.1.90.04.00 / 14 - Contratação por Tempo Determinado3.100,003.1.90.04.00 / 2 - Contratação por Tempo Determinado3.100,003.3.90.30.00 / 14 - Material de Consumo89.000,003.3.90.30.00 / 2 - Material de Consumo83.000,003.3.90.39.00 / 14 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica63.500,003.3.90.39.00 / 2 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.500,003.3.90.40.00 / 14 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica2.000,003.3.90.40.00 / 2 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica2.000,004.4.90.52.00 / 14 - Equipamentos e Material Permanente10.400,004.4.90.52.00 / 2 - Equipamentos e Material Permanente10.400,00Total por Ação:271.000,004.019 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)3.1.90.04.00 / 2 - Contratação por Tempo Determinado27.690,003.3.90.30.00 / 14 - Material de Consumo54.690,003.3.90.39.00 / 14 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica1.100,00Total por Ação:83.480,00Total por Unidade Orçamentária:1.863.080,00021001 - Secretaria Municipal de Infância e Juventude2.090 - Gestão das Atividades da Sec. de Infância e Juventude - SEMIN3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado500,003.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil40.000,003.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica1.000,00Total por Ação:41.500,00Total por Unidade Orçamentária:41.500,00Total Anulado:8.145.000,00
Art. 3º - Fica o Secretário Municipal de Finanças autorizado a expedir instruções normativas necessárias ao cumprimento deste Decreto.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor a partir de quarta-feira, 1 de dezembro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, em 01 de dezembro de 2021.
 
ODEMAR GILSON SANTANA JUNIORSec. Plan. Gestão e FinançasCPF: [OCULTADO]
SAMUEL OLIVEIRA SANTANAPrefeito MunicipalCPF: [OCULTADO]