DECRETO FINANCEIRO nº 24 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
CNPJ: 13.795.786/0001-22
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO nº 24 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo 32, § 3º da lei de nº 1085 de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias.
Decreta:
Art 1º. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo , aprovado pelo Decreto Nº 28 de 16 de dezembro de 2020 , correspondente à Programação das Despesas dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a). 020201 - Gabinete do Prefeito
| ACRÉSCIMO | REDUÇÃO | |
| 2.003 - Gestão do Gabinete do Prefeito | ||
| 3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo | 12.000,00 | 0,00 |
| 3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 0,00 | 12.000,00 |
| Total por Ação: | 12.000,00 | 12.000,00 |
| 2.005 - Manutenção do Controle Interno | ||
| 3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo | 2.000,00 | 0,00 |
| 3.3.90.35.00 / 0 - Serviços de Consultoria | 0,00 | 2.000,00 |
| Total por Ação: | 2.000,00 | 2.000,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 14.000,00 | 14.000,00 |
| 020401 - FME - Fundo Municipal de Educação | ||
| ACRÉSCIMO | REDUÇÃO | |
| 2.010 - Gestão das Atividades da Secretaria de Educação | ||
| 3.3.90.30.00 / 1 - Material de Consumo | 15.000,00 | 0,00 |
| 3.3.90.35.00 / 1 - Serviços de Consultoria | 0,00 | 6.000,00 |
| 3.3.90.36.00 / 1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 0,00 | 6.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 0,00 | 3.000,00 |
| Total por Ação: | 15.000,00 | 15.000,00 |
| 2.022 - Gestão dos Recursos do FUNDEB 40% | ||
| 3.3.90.30.00 / 19 - Material de Consumo | 93.000,00 | 0,00 |
| 3.3.90.39.00 / 19 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 0,00 | 93.000,00 |
| Total por Ação: | 93.000,00 | 93.000,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 108.000,00 | 108.000,00 |
| 020501 - Secretaria Mun. Obras, Urbanismo e Infraestrutura | ||
| ACRÉSCIMO | REDUÇÃO | |
| 2.067 - Gestão da Secretaria de Infraestrutura | ||
| 3.3.90.30.00 / 42 - Material de Consumo | 26.000,00 | 0,00 |
| 3.3.90.36.00 / 42 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 0,00 | 16.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 42 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 0,00 | 10.000,00 |
| Total por Ação: | 26.000,00 | 26.000,00 |
| 2.068 - Manutenção dos Serviços Públicos | ||
| 3.3.90.30.00 / 42 - Material de Consumo | 11.000,00 | 0,00 |
| 3.3.90.36.00 / 42 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 0,00 | 11.000,00 |
| Total por Ação: | 11.000,00 | 11.000,00 |
| 2.071 - Manutenção da Iluminação Pública | ||
| 3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo | 0,00 | 40.000,00 |
| 3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 0,00 | 3.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53.000,00 | 0,00 |
| 3.3.90.40.00 / 0 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica | 0,00 | 10.000,00 |
| Total por Ação: | 53.000,00 | 53.000,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 90.000,00 | 90.000,00 |
| 020701 - Secretaria Mun. Esportes, Cultura e Lazer | ||
| ACRÉSCIMO | REDUÇÃO | |
| 2.085 - Gestão da Secretaria Esportes, Cultura e Lazer | ||
| 3.3.90.14.00 / 0 - Diárias Civil | 0,00 | 5.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo | 0,00 | 3.000,00 |
| 3.3.90.31.00 / 0 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras | 0,00 | 2.000,00 |
| 3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 0,00 | 4.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14.000,00 | 0,00 |
| Total por Ação: | 14.000,00 | 14.000,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 14.000,00 | 14.000,00 |
| 020801 - Fundo Municipal de Assistência Social | ||
| ACRÉSCIMO | REDUÇÃO | |
| 2.041 - Manutenção dos Benefícios Eventuais | ||
| 3.3.90.32.00 / 28 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 6.000,00 | 0,00 |
| 3.3.90.48.00 / 28 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 0,00 | 6.000,00 |
| Total por Ação: | 6.000,00 | 6.000,00 |
| 2.044 - Gestão das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social | ||
| 3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo | 0,00 | 5.000,00 |
| 3.3.90.32.00 / 0 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 0,00 | 10.000,00 |
| 3.3.90.33.00 / 0 - Passagens e Despesas com Locomoção | 0,00 | 2.000,00 |
| 3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 0,00 | 3.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20.000,00 | 0,00 |
| Total por Ação: | 20.000,00 | 20.000,00 |
| 2.064 - Manutenção e Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único | ||
| 3.3.90.30.00 / 29 - Material de Consumo | 2.000,00 | 0,00 |
| 3.3.90.33.00 / 29 - Passagens e Despesas com Locomoção | 0,00 | 2.000,00 |
| 3.3.90.36.00 / 29 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 0,00 | 3.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 29 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.000,00 | 0,00 |
| Total por Ação: | 5.000,00 | 5.000,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 31.000,00 | 31.000,00 |
| 020901 - Fundo Municipal de Saúde | ||
| ACRÉSCIMO | REDUÇÃO | |
| 2.094 - Atenção Básica | ||
| 3.3.90.14.00 / 14 - Diárias Civil | 0,00 | 10.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 14 - Material de Consumo | 0,00 | 13.000,00 |
| 3.3.90.30.00 / 2 - Material de Consumo | 23.000,00 | 0,00 |
| 3.3.90.35.00 / 14 - Serviços de Consultoria | 0,00 | 15.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 14 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43.000,00 | 0,00 |
| 3.3.90.39.00 / 2 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14.000,00 | 0,00 |
| 3.3.90.40.00 / 14 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica | 0,00 | 5.000,00 |
| 3.3.90.48.00 / 2 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 0,00 | 37.000,00 |
| Total por Ação: | 80.000,00 | 80.000,00 |
| 2.099 - Atenção à Saúde da Pop. para Proc. em Média e Alta Complexidade | ||
| 3.3.90.30.00 / 14 - Material de Consumo | 0,00 | 107.000,00 |
| 3.3.90.35.00 / 14 - Serviços de Consultoria | 0,00 | 10.000,00 |
| 3.3.90.36.00 / 14 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 0,00 | 51.000,00 |
| 3.3.90.39.00 / 14 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 168.000,00 | 0,00 |
| Total por Ação: | 168.000,00 | 168.000,00 |
| Total por Unidade Orçamentária: | 248.000,00 | 248.000,00 |
| Total Geral: | 505.000,00 | 505.000,00 |
Art. 2º - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual.
Art. 3º - Este(a) Decreto Financeiro entra em vigor a partir de quarta-feira, 1 de dezembro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, em 01 de dezembro de 2021.
ODEMAR GILSON SANTANA JUNIOR
Sec. Plan. Gestão e Finanças
CPF: [OCULTADO]
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
Prefeito Municipal
CPF: [OCULTADO]
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 24
Data: 01/12/2021
Categoria: DECRETO FINANCEIRO
Status: Em vigor
Autor: SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
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Arquivo Original
Publicação
Publicado em 01/12/2021.