DECRETO Nº 128, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO o feriado de Emancipação Política do Município de Piritiba que ocorre dia 27 de setembro, próxima quarta-feira.

DECRETA:

Art. 1º - Ponto facultativo no Município de Piritiba no dia 28 setembro de 2017 em toda repartição pública municipal.

Art. 2º - Não será aplicado o que trata o Artigo anterior aos serviços essenciais correspondentes as Secretariais Municipais de Saúde e Infraestrutura, que deverão permanecer de acordo as suas escalas de trabalho.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 22 de setembro de 2017.

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA

PREFEITO

Nota: Este texto não substitui o original.