DECRETO Nº 128, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o feriado de Emancipação Política do Município de Piritiba que ocorre dia 27 de setembro, próxima quarta-feira.
DECRETA:
Art. 1º - Ponto facultativo no Município de Piritiba no dia 28 setembro de 2017 em toda repartição pública municipal.
Art. 2º - Não será aplicado o que trata o Artigo anterior aos serviços essenciais correspondentes as Secretariais Municipais de Saúde e Infraestrutura, que deverão permanecer de acordo as suas escalas de trabalho.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 22 de setembro de 2017.
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
PREFEITO