Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Prorroga a vigência do Decreto n.º 026/2016, por igual prazo de noventa dias, mantendo a declaração de circunstância anormal, caracterizada como situação de emergência no município de Piritiba, Estado da Bahia, afetado pela estiagem ocorrida nos últimos meses, ocasionando falta de água para consumo humano e perda na produtividade das lavouras, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal de Piritiba, Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências.