Resultados da Pesquisa Avançada

Status: Em vigor
Encontrado(s) 345 documentos(s) legais em 35 página(s).

LEI Nº 05/1955, DE 08 DE ABRIL DE 1955

Aquisição de material permanente para instalação.

EM VIGOR

LEI Nº 02/1955, DE 07 DE ABRIL DE 1955

Organiza o quadro do funcionalismo municipal de Piritiba.

EM VIGOR

LEI Nº 01/1955, DE 07 DE ABRIL DE 1955

Cria os serviços administrativos do município de Piritiba.

EM VIGOR

LEI Nº 03/1955, DE 07 DE ABRIL DE 1955

Cria escolas primárias em vários lugares do território municipal, dando as mesmas os respectivos nomes.

EM VIGOR

LEI Nº 04/1955, DE 07 DE ABRIL DE 1955

Cria doze cargos de auxiliares do ensino primário rural deste município.

EM VIGOR