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Categoria: DECRETO
Encontrado(s) 190 documentos(s) legais em 19 página(s).

DECRETO Nº 1.788, DE 05 DE MARÇO DE 2009

Decreta a prorrogação da situação de Emergência Administrativa no Município de Piritiba, Estado da Bahia.

EM VIGOR

DECRETO Nº 1.771/2009, DE 02 DE JANEIRO DE 2009

Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

EM VIGOR

DECRETO Nº 1.770/2009, DE 02 DE JANEIRO DE 2009

Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

EM VIGOR

DECRETO Nº 1.769/2009, DE 02 DE JANEIRO DE 2009

Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

EM VIGOR

DECRETO Nº 1.768/2009, DE 02 DE JANEIRO DE 2009

Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

EM VIGOR

DECRETO Nº 1.772/2009, DE 02 DE JANEIRO DE 2009

Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

EM VIGOR

DECRETO Nº 1.773/2009, DE 02 DE JANEIRO DE 2009

Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

EM VIGOR

DECRETO Nº 1.774/2009, DE 02 DE JANEIRO DE 2009

Dispõe sobre a suspensão de gratificações.

EM VIGOR

DECRETO Nº 1.775/2009, DE 02 DE JANEIRO DE 2009

Decreta situação de Emergência Administrativa no Município de Piritiba, Estado da Bahia.

EM VIGOR

DECRETO Nº 1.642/07, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007

Versa sobre a retirada de nomes de pessoas vivas de todas as ruas, avenidas, logradouros públicos, órgãos públicos e demais assemelhados e dá outras providências.

EM VIGOR